Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisPortugal cria curso pioneiro português na área da Fitossanidade Agrícola
A AgroB Business School e o Instituto Nacional de Investigação Agrícola e Veterinária (INIAV) do Ministério da Agricultura criaram, em mútua cooperação, uma especialização avançada em Fitossanidade Agrícola – um curso pioneiro em Portugal. Esta especialização tem a duração de nove meses e é lecionada por 29 técnicos e investigadores na área.
As alterações climáticas são, nos dias de hoje, uma questão central na agenda política europeia. Deste modo, a Comissão Europeia apresentou a estratégia “do prado ao prato” como uma das ações pilares do Pacto Ecológico Europeu, com vista a alcançar a neutralidade climática até 2050 e apostar num sistema alimentar sustentável. Neste sentido, urge a necessidade de se proceder à modernização da agricultura pela passagem de novos conhecimentos provenientes de Instituições de Investigação & Desenvolvimento. Assim, a AgroB Business School criou, em parceria com o INIAV do Ministério da Agricultura, uma especialização avançada no setor da Fitossanidade Agrícola, para que todos os profissionais da área possam aprimorar as suas competências, promovendo a resposta mais sustentável a pragas e doenças, decorrentes das alterações climáticas, quer pelo incremento do seu grau de incidência e infecciosidade, quer pelos elevados prejuízos decorrentes dos ataques de novas espécies.
Este curso destina-se a profissionais e técnicos de organizações e associações de produtores que dão assistência em campo aos agricultores; viveiristas; quadros superiores, intermédios e responsáveis operacionais de empresas; e ainda técnicos superiores com formação nas áreas da agronomia, biologia, bioquímica, agroalimentar ou florestal. Pela primeira vez em Portugal surge uma resposta concreta na formação dos técnicos para saberem identificar sintomas e conhecer o ciclo de vida dos agentes patogénicos (vírus, bactérias, fungos e nemátodos), preparando-os melhor para a sua prevenção, o seu controlo, ou o seu combate e, acima de tudo, formando-os para a utilização de produtos de biotecnologia e gestão de solos mais sustentáveis. A moderna sustentabilidade assenta em solos saudáveis que previnem pragas e doenças devido a promoverem plantas nutricionalmente equilibradas e resistentes a agentes microbianos, mais do que a mera aplicação de fitofármacos que em muitos casos não têm efeito prático porque desequilibram os ecossistemas.
Segundo o INIAV do Ministério da Agricultura, esta especialização visa “avaliar os contextos e os desafios da proteção fitossanitária (agricultura, ambiente e alimentação), promovendo a inovação e a sustentabilidade na prevenção e controlo dos inimigos das principais culturas do país.”
Desta forma, todos os participantes finalizarão a especialização dotados de “conhecimentos científicos e competências técnicas específicas, para atuarem em cargos orientados à fitossanidade vegetal em organizações privadas de caráter internacional, nacional e regional, tais como, explorações agrícolas, empresas de consultoria, comercialização de produtos fitofarmacêuticos, cooperativas agrícolas ou organizações de produtores, empresas de investigação e inovação agrícola e acompanhamento técnico na administração central, regional e local.”
No total, a especialização decorrerá durante nove meses – de 15 de setembro a 6 de junho – dividindo os 12 módulos em formato presencial, online e práticas em campo e laboratório (em Oeiras no INIAV) por 143 horas. Os participantes beneficiarão dos conhecimentos e experiência dos 29 técnicos e investigadores que compõem o eclético corpo docente do INIAV do Ministério da Agricultura. As candidaturas estão abertas até 15 de agosto de 2023.No total, a especialização decorrerá durante nove meses – de 15 de setembro a 6 de junho – dividindo os 12 módulos em formato presencial, online e práticas em campo e laboratório (em Oeiras no INIAV) por 143 horas. Os participantes beneficiarão dos conhecimentos e experiência dos 29 técnicos e investigadores que compõem o eclético corpo docente do INIAV do Ministério da Agricultura. As candidaturas estão abertas até 15 de agosto de 2023.
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