Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisCentro PINUS divulga 8.ª edição dos Indicadores da Fileira do Pinho em 2022
Entre as novidades da mais recente publicação dos Indicadores da Fileira do Pinho destaca-se o mapeamento da distribuição do financiamento público (PDR2020), a evolução das Unidades de Gestão Agrupada e o aumento das cotações nacionais da madeira de pinho e da resina.
Na 8.ª edição da publicação digital “Indicadores da Fileira do Pinho disponibilizam-se os mais recentes dados florestais, industriais e sócio-económicos que retratam a atualidade da Fileira.
A publicação de 2022 apresenta um novo mapa de “Investimento público” que evidencia a desigualdade territorial na atribuição de apoios. Estes dados são analisados anualmente pelo Centro PINUS e revelam que as NUT III do Alentejo, Lezíria do Tejo e Médio Tejo concentravam, até janeiro de 2023, 47% do financiamento contratualizado das “operações florestais” do PDR2020.
Ainda nos indicadores florestais, destaca-se o aumento de 5% em área e de 8% em número das Unidades de Gestão Agrupada, abrangendo atualmente mais de 2,2 mil hectares do território nacional, com destaque para as 270 ZIF que representam 86% da área com gestão agrupada, mantendo a sua maior representatividade na região do Alentejo (54%).
Nota, ainda, para a diminuição de 15% no número de plantas certificadas que potencialmente permitem a (re)arborização de 3,2 mil ha de pinhal. Este valor fica aquém dos 8,1 mil/ha/ano identificados pelo Centro PINUS como necessários para cumprir as metas da Estratégia Nacional para as Florestas, de acordo com o estudo “Politicas de apoio ao investimento para o pinheiro-bravo”.
Nas exportações, 2022 foi um ano em que a Fileira atingiu um novo valor recorde de 2,7 mil milhões de euros, mais 28% em relação a 2021. De salientar também o aumento de 15% no Valor Acrescentado Bruto (VAB) que alcançou 1,4 mil milhões de euros, o equivalente a 54% do VAB das indústrias florestais.
O consumo de rolaria de madeira de pinho manteve-se estável, registando uma ligeira diminuição (-3,6%). De ressaltar, ainda, o aumento nas cotações de venda de madeira em pé (87%) nas áreas geridas pelo ICNF, tendência igualmente acompanhada pelo aumento da cotação da resina à entrada da fábrica de 16%, atingindo 1,58€/kg - o valor mais alto da última década.
Esta evolução demonstra a valorização dos recursos do pinhal e a oportunidade de retorno significativo para os proprietários investirem na produção e na gestão florestal desta espécie autóctone resinosa.
Por fim, destacam-se os impactos sócio-económico positivos desta Fileira, que representava em 2022, 80% dos postos de trabalho e 88% das empresas das indústrias florestais, o que se traduz em 58.223 empregos (um aumento de 3%) e 8.373 empresas de transformação de madeira, sobretudo situadas em territórios de baixa densidade populacional.
Saiba mais sobre estes e outros indicadores da Fileira do Pinho de 2022 aqui.