Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisEspecialistas ibéricos em flores e plantas ornamentais debatem futuro do setor nos dias 12 e 13 de outubro em Coimbra
As 8as Jornadas Ibéricas de Horticultura Ornamental realizam-se nos dias 12 e 13 de outubro de 2023, na Escola Superior Agrária de Coimbra, para analisar os desafios da produção deste setor e propor soluções validadas pela Ciência, tais como a edição genética de plantas, ou técnicas agronómicas para produzir de forma mais sustentável, utilizando menos água, pesticidas e adubos, no contexto das alterações climáticas e do Pacto Ecológico Europeu.
A organização das Jornadas é liderada pela Associação Portuguesa de Horticultura, em parceria com a Escola Superior Agrária de Coimbra e a Sociedade Espanhola de Ciências Hortícolas, e tem o apoio da APPPFN-Associação Portuguesa de Produtores de Plantas e Flores Naturais e da Associação Portuguesa das Camélias.
O confinamento no período Covid levou a um crescendo da importância das plantas e flores para o consumidor final, que tem vindo a procurar cada vez mais produtos sustentáveis, seja ao nível de métodos de produção, como de comercialização. Neste contexto, as Jornadas darão nota dos benefícios da certificação no cultivo de plantas ornamentais em Portugal.
A produção de flores e plantas ornamentais vale 600 milhões de euros e gera 5000 postos de trabalho em Portugal. Apesar do crescimento da procura com a pandemia, o país tem um dos consumos per capita de flores e plantas mais baixos da Europa e enfrenta múltiplos desafios para se manter competitivo, desde a falta de água e as alterações climáticas, à escassez de mão de obra especializada, ao aumento dos custos de produção.
Os benefícios dos espaços verdes em contexto urbano para o bem-estar das populações e para a melhoria do ambiente estão cientificamente comprovados. A mesa-redonda ‘Gestão de Espaços Urbanos, Paisagísticos e Turísticos’ reunirá um painel de especialistas que analisarão a importância das flores e plantas ornamentais neste contexto e à luz das suas áreas de atividade: investigação, produção de flores e plantas, arquitetura paisagística, manutenção e requalificação de estruturas verdes e turismo.
O programa das Jornadas inclui, no dia 12 de outubro da parte da tarde, visitas técnicas a duas empresas: a MariFlores, produtora de ericas e azáleas, em Mira, e a Planalto das Agras, especialista na produção de antúrios e de kiwi, em Vagos.
Estas Jornadas têm como objetivo promover a partilha do conhecimento, ampliando a comunicação entre especialistas, investigadores, estudantes, produtores nacionais e internacionais na área das flores e plantas ornamentais, e pretendem também contribuir para o desenvolvimento de estratégias que promovam a aplicação de boas práticas ambientais, tendo em vista a otimização da produção e a sua sustentabilidade.
A fileira da Horticultura Ornamental gera uma receita anual de 22 099 milhões de euros na União Europeia. A nível mundial, estima-se que em 2027, só o mercado das flores de corte atinja um valor global de 45 mil milhões de euros.
Consulte o programa.
Inscrições: https://aphorticultura.pt/eventos/8JIHO/.