Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisParceiros do projeto OLIVER reúnem-se na ESAC
O Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), através de três das suas unidades orgânicas, a Escola Superior Agrária (ESAC), a Escola Superior de Educação (ESEC) e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCAC), promove no âmbito do projeto OLIVER, do qual é entidade parceira, uma reunião de partilha de conhecimento nos próximos dias 14 e 15 de novembro.
A reunião trará a Coimbra as outras duas entidades turcas envolvidas no projeto: a Universidade de Çanakkale Onsekiz Mart e a Zona Industrial Organizada de Especialização Alimentar de Ezine.
O programa inicia-se pelas 10h30 do dia 14, no Auditório H1 da ESAC, com discursos de abertura do Presidente e da Coordenadora das Relações Internacionais desta Escola, Rui Amaro e Manuela Abelho, respetivamente; e ainda do Reitor e de dois outros representantes da Universidade de Çanakkale Onsekiz Mart, que apresentarão os projetos Erasmus+ KA2 na sua instituição de ensino, bem como os objetivos e um relatório de execução do projeto OLIVER.
O programa prossegue no período da tarde, com início às 14h30, com uma conferência técnico-científica, que conta com as participações de Elsa Ramalhosa, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança, que proferirá a comunicação intitulada “Azeitonas da Região de Trás-os-Montes, Portugal - Um produto que alia tradição à inovação”; de Susana Paixão, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do IPC, que abordará o tema “Gestão de resíduos num contexto de economia circular”; de João Pires, da Bio4Plas – Biopolímeros, Lda., que falará sobre a “Incorporação de resíduos de caroço de azeitona como reforço em plásticos e bioplásticos”; e de Marije van den Boogaard, da Passeite – Azeite da Família Passos, que apresentará a comunicação “Passeite, oo percurso de um pequeno produtor de azeite”. Durante o período em que se realiza a conferência, e até às 18h00, estarão em exposição, no corredor do Auditório H1, dois stands dispondo os produtos das duas empresas participantes na reunião – a Passeite, de Condeixa e a Bio4plas, de Cantanhede. À conferência segue-se uma atividade de focus group, terminando o primeiro dia com um jantar temático comentado, a ter lugar na Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra.
O dia 15 está reservado para visitas de campo na região de Abrantes, à Casa Anadia e à SAOV (Sociedade Agrícola Ouro Vegetal).
Sobre o OLIVER
Trata-se de um projeto Erasmus+ no âmbito das parcerias de pequena escala no ensino e formação profissional, que se centra na "Cooperação Universidade-Indústria para a Produção de Azeitonas de Alta Qualidade".
Este projeto produzirá ambientes de aprendizagem combinados (formação em sala de aula e prática) dirigidos a formandos e agricultores, visando o aumento da taxa de sucesso das pequenas empresas de produção de azeitona e azeite. Os seus resultados fornecerão soluções estruturais, não só para as regiões de implementação do projeto, mas também para os produtores de azeitona e de azeite que enfrentam desafios semelhantes em ambos os países. Será, nesta medida, um guia de referência para aqueles que querem colocar no mercado produtos de qualidade e competitivos.
No seu contexto, está a ser preparado um manual de formação para pequenos produtores, bem como um sistema de e-learning de fácil utilização para a produção de azeitona e azeite. Estão também a ocorrer reuniões transnacionais para partilha de resultados técnicos e científicos, e a ser preparados um workshop do projeto e sessões de formação para grupos-alvo.
O projeto OLIVER visa igualmente observar, investigar e documentar técnicas tradicionais e novas tecnologias de produção de azeitona, azeitona de mesa e de extração de azeite, bem como informações sobre os produtos, a fim de as divulgar junto de estudantes e jovens produtores, de modo a preservar e transferir estes conhecimentos para as gerações futuras.
Consulte o programa aqui
(texto cedido por Gab.Com. ESAC)