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 Em destaque

Site do PEPAC no Continente já está disponível

07-06-2024

O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.

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2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa

04-06-2024

O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.

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Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC

13-05-2024

O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...

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Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha

10-05-2024

No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.

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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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REVITALGARVE, mais do que uma Rede de Produtores Locais do Algarve, um Sistema Alimentar Regional!

Revitalgarvehorizontal 01Hoje, 1 de abril, será lançado ao público o site deste projeto inovador, que pretende criar um modelo de organização do Sistema Alimentar do Algarve, baseado numa Rede de Produtores Locais do Algarve (RPLA) e no consumo local dos produtos com origem na RPLA.

No site https://revitalgarve.pt/ será disponibilizada toda a informação institucional e recursos do Projeto REVITALGARVE, que vai contribuir para a revitalização de zonas rurais do Algarve, promovendo medidas de fortalecimento da resiliência e inovação na criação de sistemas alimentares territoriais. Em simultâneo, será tornado público o primeiro número da Folha Informativa do projeto - disponível em anexo e no site - onde são apresentados os primeiros resultados dos grupos de trabalho que estão a trabalhar no terreno para tornar realidade os objetivos que mobilizam esta parceria e a comunidade.

A iniciativa tem coordenação da Universidade do Algarve, que conta com o apoio do PRR e mobiliza diversas entidades públicas e privadas em torno de três grandes objetivos:

VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Mostrar o valor e promover a melhoria dos produtos da região do Algarve, e apoiar os produtores locais, a produção de alimentos mais sustentáveis, e a promoção de circuitos curtos de comercialização;

CONSUMO SUSTENTÁVEL

Promover a organização de um sistema alimentar mais sustentável, potenciador do aumento do consumo de produtos sazonais e locais, e em respeito pelos princípios da alimentação mediterrânica;

INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO

Garantir a qualidade e a origem dos produtos alimentares que consumimos, aumentar a confiança dos consumidores nos produtos locais e criar produtos diferenciados, aumentando o rendimento dos produtores, através da valorização da carne de uma Raça Autóctone da Região em franco declínio, da valorização do figo e de uma espécie de pescado abundante na região.

Para atingir estes objetivos, o projeto REVITALGARVE organiza-se em 3 linhas de ação, com as seguintes atividades:

CONHECIMENTO

  • Criação de serviços de apoio à inovação e desenvolvimento ( I&DI);
  • Criação de um sistema que garanta a qualidade e segurança dos alimentos produzidos pela RPLA;
  • Apoio ao desenvolvimento de Modos de Produção Sustentáveis, que contribuam para a preservação de espécies e variedades regionais, para a proteção da biodiversidade e dos recursos endógenos

TERRITÓRIOS RURAIS INTELIGENTES

  • Criação de uma Rede de Produtores Locais do Algarve – RPLA;
  • Criação de uma Marca e de um Sistema de Certificação que identifique os produtos agroalimentares produzidos pela RPLA;
  • Criação de um Sistema de Assistência Técnica aos Produtores da RPLA;
  • Criação de Circuitos Curtos de Abastecimento Alimentar para a restauração coletiva (cantinas escolares, das IPSS, entre outros);
  • Implementação do Modelo de Governança do Sistema Alimentar Local.

DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA

  • Organização de uma rede de Mercados de Produtores Locais na região do Algarve;
  • Valorização e inovação dos recursos endógenos do Algarve;
  • Implementação de um Plano de Comunicação

Com o envolvimento e participação de todos os atores regionais revelantes para o sistema alimentar regional, este projeto pioneiro a nível regional e nacional, pretende mobilizar toda a região para a importância da produção, processamento, distribuição, abastecimento, organização, comercialização e consumo de alimentos, desenvolvendo modelos de organização da economia dos territórios, que reconheçam a sua diversidade e o seu capital natural e social, contribuindo para a melhoria da organização da cadeia produtiva.

Parceria

  • Universidade do Algarve (coordenação)
  • AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve
  • ATBG – Associação Terras do baixo Guadiana
  • Associação In Loco
  • Vicentina – Associação Para o Desenvolvimento do Sudoeste
  • EHTVRSA - Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António
  • DGADR/CCDM -Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica
  • DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária
  • Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. - Agricultura e Pescas (Ex-DRAP Algarve)
  • Cumeadas - Associação de Proprietários Florestais das Cumeadas do Baixo Guadiana
  • SAIA- Sociedade Agrícola e Industrial do Algarve
  • SAVM – Sociedade Agrícola Vargas Madeira

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