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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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Aprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas

05-12-2023

O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.

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Lançamento da Rede Nacional PAC

30-11-2023

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir

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Três projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já! 

07-11-2023

A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.

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C05-Agricultura | Revisão na metodologia de pagamento visa mitigar impactos económicos

14-09-2023

Numa resposta proativa às dificuldades financeiras enfrentadas pelos beneficiários finais de projetos importantes, a Metodologia de pagamento do apoio financeiro do Beneficiário Intermediário ao Beneficiário Final passou por uma revisão significativa.

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Neiva Fórum Fest 2024: Um convite para o envolvimento comunitário e para a sustentabilidade

Paineis digitais divulgacao BrandstorePavilhao 1536x1152 imagemO Neiva Fórum Fest 2024 irá decorrer entre os dias 6 e 28 de abril, na foz do rio Neiva. Este evento promete reunir a comunidade em torno de questões ambientais, sociais e culturais, numa iniciativa apoiada pelo programa New European Bauhaus.

Organizado pela Rio Neiva - ONG Ambiente, em colaboração com os Municípios de Esposende e Viana do Castelo, o Neiva Fórum Fest 2024 surge como uma plataforma para ação e reflexão sobre os desafios que enfrentam a área semi-rural da foz do Rio Neiva. Este espaço multidisciplinar visa debater soluções inovadoras e sustentáveis, envolvendo ativamente a comunidade e diversos intervenientes locais.

O programa do evento é diversificado e abrange uma vasta gama de atividades, desde encontros e conversas até oficinas e atividades desportivas. Destacam-se alguns eventos:

  • 'Guardiãs da Natureza': Uma conversa livre promovida pela Associação Business as Nature, agendada para o dia 6 de abril, às 15h.
  • 'Desporto na Foz do Neiva': Atividades desportivas de natureza, organizadas pela Associação Rio Neiva, no dia 14 de abril, às 9h.
  • 'Brincar na Natureza': Uma oficina de construção com o artista visual Artiom Bran, marcada para o dia 20 de abril, às 10h.
  • 'Rural Hub para Empreendedores': Uma oficina promovida pela DINAMO10 - Creative Hub, no dia 23 de abril, às 17h30.
  • 'Mapas, Sítios, e Atalhos da Foz do Neiva': Uma caminhada e performance organizada pelo NICE - Núcleo de Intervenção Cultural de Esposende, no dia 27 de abril, às 15h.
  • 'Construção de Imaginários Expandidos': Uma oficina de construção liderada pelo Coletivo FEBRE, no dia 28 de abril, às 10h.
  • Convidam-se todas as organizações, dos diversos setores e áreas de atuação, a participar ativamente no Neiva Fórum Fest 2024.

Para consultar o programa completo do evento e obter informações sobre inscrições, aceda aqui.

O Neiva Fórum Fest 2024 é um evento satélite do New European Bauhaus Festival 24, apoiado pelo EIT Community / New European Bauhaus, e é organizado pela Rio Neiva - Associação de Defesa do Ambiente, Município de Esposende e Município de Viana do Castelo, em colaboração com parceiros locais e regionais.

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