Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCelebração do 40º aniversário da Ovibeja acontece já no final deste mês, de 30 de abril a 5 de maio
A celebração do 40º aniversário da Ovibeja acontece já no final deste mês, de 30 de abril a 5 de maio, com mais expositores e maior diversidade que nos anos anteriores. A pluralidade é a grande marca do evento que, para além de um grande leque de iniciativas culturais e recreativas, integra expositores de norte a sul de Portugal e também da nossa vizinha Espanha, com exposição e venda de produtos agroalimentares, artesanato, máquinas e equipamentos agrícolas até aos mais diversos serviços, uma grande exposição pecuária, com cerca de 400 animais, fundamentalmente de raças autóctones. Em foco vão estar ainda provas hípicas, provas com cães, concursos de ovinos (raças Campaniça, Merina Branca e Merina Preta) e suínos de Raça Alentejana.
O Associativismo agrícola – que está na génese da Ovibeja - vai ser o tema central, refletido em várias conferências. Uma delas é dinamizada no dia 2 de maio pela ACOS, a entidade organizadora do evento. O painel é constituído pelos representantes das diferentes confederações agrícolas nacionais, CAP, CNA, Confagri e AJAP, e ainda pela OVIPOR, uma cooperativa espanhola, parceira da ACOS. Para um enquadramento sobre a temática foi convidado o ex-ministro da agricultura e sociólogo, Luís Capoulas Santos, profundo conhecedor desta realidade. A moderação vai estar a cargo da Jornalista Inês Patola. Em cima da mesa vão ainda estar, como habitualmente, muitos outros temas para reflexão e debate promovidos pelas entidades participantes no evento.
Esta edição da Ovibeja retoma a iniciativa da Região Convidada que este ano vai ser o Concelho do Fundão. Entre outras ações previstas no âmbito da partilha de conhecimento, um dos destaques vai para a conferência organizada pela ACOS sobre Integração de migrantes no Baixo Alentejo. Além de outros convidados para refletir sobre esta temática de grande relevo na atualidade, contam-se a participação da representante do Centro para as Migrações do Fundão, Filipa Batista, do Chefe de Missão da OIM Portugal – Organização Internacional para as Migrações, Vasco Malta e de um representante da ACOS.
No que diz respeito ao ramo alimentar presente na Ovibeja, um dos destaques vai para o Pavilhão Sabor Alentejo que faz apelo a todos os sentidos, com uma completa panóplia de produtos agroalimentares de qualidade superior, desde queijos e enchidos, vinho, azeite, pão, mel, doces, chocolates. O evento conta ainda com mais de uma dezena de restaurantes de carnes certificadas, vários quiosques de comes e bebes e diversos espaços de Street Food.
Para o Campo da Feira estão projetadas demonstrações de novas tecnologias associadas à Inteligência Artificial, como tripulação de drones e outros equipamentos, assim como colóquios sobre temas da atualidade. Este espaço vai contar com a presença e participação de vários centros de competências (que baseiam a sua atividade em projetos de investigação e conhecimento) de que a ACOS faz parte, alguns deles desde a sua fundação. Também o Município do Fundão vai evidenciar o projeto Agrotech Fundão, um laboratório em contexto real de testagem e demonstração de tecnologia para estimular a competitividade e a precisão na agricultura.
No que diz respeito ao cartaz de concertos e animação cultural, um dos vários pontos altos é a celebração do 10º aniversário da elevação do Cante Alentejano a Património Cultural e Imaterial da Humanidade pela UNESCO. O evento vai juntar, no dia 4 de maio (sábado), depois de almoço, todos os grupos do Comboio do Cante, da zona da Grande Lisboa, e todos os outros da região e de outras zonas do país que tenham disponibilidade para participar. A ideia é celebrar o cante em uníssono, como já aconteceu em 2015, que juntou mais de dois mil cantadores de mais de cem grupos corais. Nos vários dias da Ovibeja há ainda música e animação em diferentes espaços do evento e os grandes concertos da noite: Calema, no dia 30 de abril, Buba Espinho, no dia 1 de maio, The Lucky Duckies, a 2, UB40 a 3 de maio e Ana Moura a 4 de maio.
(texto da autoria de ACOS)