Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisMunicípio de Alcobaça revela detalhes da Operação PDR2020 para Instalação do Museu da Rádio
O Município de Alcobaça divulga informações sobre a operação PDR2020-10.2.1.6-FEADER-059494, um projeto aprovado no âmbito da EDL do GAL Alto Oeste, gerida pela Leader Oeste. Este projeto, de relevância histórica, cultural e patrimonial, é uma iniciativa marcante no âmbito do desenvolvimento local e regional.
A operação, denominada "Instalação do Museu da Rádio de Alcobaça", sob o aviso PDR2020-ALTOESTE-10216-004/1º Período, é parte integrante do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). O seu objetivo principal é promover o desenvolvimento local nas zonas rurais, com foco na renovação de aldeias.
A adaptação de um edifício no Centro Histórico de Alcobaça para abrigar o Museu da Rádio é o cerne desta operação. O Museu da Rádio, também conhecido como Máquinas Falantes, apresenta um acervo impressionante com mais de 5 mil objetos de grande relevância histórica, científica e cultural. Esta coleção, adquirida pelo Município, representa um repositório histórico desde o último quarto do século XIX até os finais do século XX, destacando-se pela sua amplitude e complementaridade entre os objetos.
Além do valor patrimonial, o Museu da Rádio destaca-se pela sua relevância histórica, social, cultural e científica. Abrangendo desde equipamentos de telecomunicações até máquinas de difusão sonora, o museu oferece uma perspectiva abrangente da evolução tecnológica e industrial nesta área.
No contexto museológico, o Museu da Rádio integra a programação cultural do Município de Alcobaça e beneficiará de uma ampla divulgação através de diversos meios, como catálogos, desdobráveis, website oficial, redes sociais e redes museológicas. Prevê-se que a exposição rotativa do museu atraia tanto a fidelização como a constituição de novos públicos, reforçando assim a sua importância como polo cultural e turístico na região.
A dinamização do Museu da Rádio será sustentada por um serviço educativo adaptado aos diferentes níveis de ensino, bem como por uma programação de eventos e happenings relacionados com a temática das coleções. Adicionalmente, está prevista a sua ligação a eventos culturais de referência em Alcobaça, como o Cistermúsica e o Festival Books & Movies.
A componente funcional do museu será assegurada por dois técnicos superiores, incumbidos de iniciar o inventário sistematizado museológico, abrangendo todas as unidades museológicas municipais.
O Museu da Rádio de Alcobaça representa não apenas um espaço de preservação e divulgação do património radiofónico, mas também um polo dinamizador da cultura, educação e turismo na região. O Município de Alcobaça reafirma assim o seu compromisso com o desenvolvimento local e a valorização do seu rico património histórico e cultural.