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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Comissão Europeia dá luz verde à Comunidade do Conhecimento e Inovação na área da água

oceano pexels photo 189349A Comissão Europeia publicou, no passado dia 27 de junho, uma análise ex-ante da criação de uma nova Comunidade de Conhecimento e Inovação (CCI) dedicada aos temas da Água, Recursos e Ecossistemas Marinhos e Marítimos (EIT Water), no âmbito do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT).

Está assim cumprido o último passo para a formalização de uma entidade que, de acordo com a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, "terá seguramente grande relevância para países como Portugal que, além de ter no mar um eixo estratégico fundamental, enfrenta desafios que também serão abordados pelo EIT Water, tais como a gestão das secas e escassez de água, no contexto das alterações climáticas, e a promoção de uma política eficiente de gestão dos recursos hídricos".

Dada a "luz verde" da Comissão Europeia à criação da EIT Water – que resulta de uma proposta formulada por Maria da Graça Carvalho na sua recente passagem pelo Parlamento Europeu, na qualidade de relatora da Agenda Estratégica do EIT – o próximo passo será, no início de 2025, a publicação pelo EIT de um convite à apresentação de propostas (call), convidando os candidatos a apresentarem a sua visão para o EIT Water. A nova CCI será selecionada ainda em 2025 e lançada em 2026.

"Não escondo que ficaria muito feliz em ver entidades portuguesas assumirem um papel preponderante nesta nova Comunidade e, de facto, essa é uma possibilidade, visto ter já sido formalizado um consórcio – o One Water Consortium – no qual participam importantes instituições do ensino superior e de investigação nacionais", refere a ministra do Ambiente e Energia. "Mas, independentemente da apreciação das propostas que agora irão surgir, estou certa de que este EIT Water será muito positivo para incentivar fortemente as atividades de investigação científica e inovação no setor da água, com reflexos positivos para toda a Europa e, em especial, para os Países costeiros e todos aqueles que se debatem com a escassez de água, que afeta já 20% do território da UE".

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, que conta com um orçamento de quase três mil milhões de euros no âmbito do programa-quadro Horizonte Europa é o único instrumento do orçamento europeu que cobre todo o triângulo do conhecimento: Educação, Investigação Científica e Inovação. Está organizado em comunidades, que são parcerias internacionais dinâmicas envolvendo instituições do ensino superior, centros de investigação e empresas inovadoras, incidindo sobre áreas específicas. 

Até recentemente, existiam oito Comunidades de Conhecimento e Inovação dedicadas aos Alimentos, Saúde, Digital, Clima, Manufaturas, Mobilidade Urbana, Matérias-Primas, Inovação na Energia. Na sequência do relatório da atual Ministra do Ambiente e Energia foram criadas mais duas: uma dedicada à Cultura e Criatividade e, agora, outra dedicada a todos os temas relacionados com a água.

Comunicado de Imprensa do XXIV Governo.

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