Em destaque
Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes
09-06-2025
No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisRepublicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR
11-03-2022
Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.
Ler maisBolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação
03-03-2022
A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.
Ler maisPRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas
29-11-2021
Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.
Ler maisPLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS
20-10-2021
Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.
Ler maisPlano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura
18-10-2021
Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:
Ler maisComissão Europeia Cria o Conselho Europeu de Agricultura e Alimentação
A Comissão Europeia anunciou hoje a criação do Conselho Europeu de Agricultura e Alimentação (EBAF), atendendo a uma das recomendações do relatório final do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura. Este novo órgão consultivo será presidido pelo Comissário para a Alimentação e Agricultura, Christophe Hansen, e tem como objetivo promover uma nova cultura de diálogo, confiança e participação multissetorial entre os atores da cadeia de abastecimento alimentar, a sociedade civil e a Comissão Europeia.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou a importância desta iniciativa: "A agricultura está no coração do futuro da Europa. Hoje, levamos adiante a energia do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura da UE para construir confiança e unir as pessoas. O Conselho Europeu de Agricultura e Alimentação visa abordar toda a complexidade da cadeia de valor agroalimentar, apoiando os nossos agricultores e promovendo um sistema agroalimentar mais resiliente, competitivo e sustentável."
O EBAF será responsável por emitir conselhos de alto nível à Comissão sobre o seguimento do relatório do Diálogo Estratégico e contribuirá para o trabalho na Visão para a Agricultura e Alimentação, a ser apresentada nos primeiros 100 dias do mandato. Os membros do conselho serão incentivados a promover a compreensão e a troca de experiências, prestando particular atenção à coerência e sinergia das políticas da União e à sua consistência com as iniciativas do setor privado.
O conselho terá um mandato de cinco anos e deverá reunir-se entre duas a seis vezes por ano, podendo ser convocado para reuniões adicionais pelo Comissário Hansen quando necessário. Hoje foi publicado um convite para candidaturas à composição do conselho, que será formado por até 30 organizações membros, representando três categorias de stakeholders: a comunidade agrícola, outros atores da cadeia de abastecimento alimentar e a sociedade civil, incluindo áreas como meio ambiente, clima, bem-estar animal e questões de consumo.
As organizações interessadas em integrar o EBAF devem demonstrar competência e expertise relevantes em áreas relacionadas com a agricultura e alimentação a nível da União, além de uma representatividade geográfica ampla entre os Estados-Membros. As candidaturas devem ser submetidas até 8 de janeiro de 2025, e a Comissão Europeia pretende finalizar a composição do conselho no início de 2025.
Em setembro de 2023, a Presidente von der Leyen anunciou, no seu discurso sobre o Estado da União, o Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura da UE, lançado em janeiro de 2024. Este diálogo reuniu importantes stakeholders dos setores agroalimentares europeus, sociedade civil, comunidades rurais e academia para alcançar uma visão comum para o futuro dos sistemas agrícolas e alimentares da União.
O Conselho Europeu de Agricultura e Alimentação complementará a expertise específica e setorial já disponível, incluindo dos Grupos de Diálogo Civil, e desempenhará um papel crucial na construção de um sistema agroalimentar mais sustentável e competitivo na Europa.
Christophe Hansen, Comissário para a Agricultura e Alimentação, acrescentou: "O Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura demonstrou que representantes com interesses aparentemente divergentes podem encontrar um terreno comum. Existem mais pontes que nos unem do que muros que nos separam. Quero que o Conselho Europeu de Agricultura e Alimentação incorpore esta nova cultura de cooperação e diálogo, não apenas entre os stakeholders, mas também com a Comissão Europeia. Estou ansioso para trabalhar com eles em benefício do setor agroalimentar da UE."
Esta iniciativa representa um passo significativo na promoção de um diálogo inclusivo e na construção de um futuro sustentável para a agricultura e alimentação na Europa.
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