Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025
A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025
O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025
Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025
Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisVila do Bispo conclui o primeiro projeto municipal com financiamento do Programa Regional ALGARVE 2030
O Município de Vila do Bispo procedeu dia 18 de janeiro à inauguração da Ecovia e Ciclovia da Costa Vicentina.
Este é um projeto estruturante para os concelhos de Vila do Bispo e Aljezur, quer do ponto de vista da mobilidade quer do da atratividade do território, constituindo-se como impulsionador do desenvolvimento sustentável destes municípios e de uma oferta turística baseada na valorização do património natural, potenciando a atratividade do território.
O projeto assenta numa rede de ecovias e ciclovias que ligam Vila do Bispo e Aljezur, permitindo aos seus utilizadores o contato com a natureza, usufruindo das caraterísticas únicas destes dois concelhos.
O principal objetivo é potenciar o território, através da valorização do património natural e cultural, permitindo uma mobilidade suave entre as várias localidades ao longo deste Eixo da Costa Vicentina e o contato com a natureza no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina na Região do Algarve, fomentando ainda o desenvolvimento do produto "Cycling & Walking ".
Encontram-se neste momento concluídos, os 91,63 km no concelho de Vila do Bispo, pertencentes à Ecovia da Costa Vicentina que faz a ligação direta do Alentejo (na Ribeira de Odeceixe) a Sagres. Encontra-se por concluir os 16,94 km de Aljezur, que no total perfaz uma extensão total de 108,57 Km.
O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020, financiou uma primeira parte da construção das 3 Ciclovias Regionais do Algarve num montante aproximado de 6 milhões de euros de investimento com uma comparticipação de FEDER de 4,4 milhões de euros.
A Ecovia/ Ciclovia do Litoral Sul, a Ecovia/ Ciclovia da Costa Vicentina e a Ecovia/ Ciclovia da Rota do Guadiana, são as 3 ciclovias regionais previstas para o Algarve e que se desenvolvem respetivamente entre Odeceixe e Sagres, entre Sagres e V. Real de Santo António e entre esta cidade e Alcoutim.
Estas redes de Ciclovias Regionais integram redes internacionais e dão continuidade a uma rede ciclável urbana atravessando e ligando entre si os principais centros urbanos regionais e estão configuradas para acolher as deslocações pendulares diárias, principalmente para a escola e trabalho, mas também por motivos de comércio, lazer e outros.
A Ecovia/Ciclovia da Costa Vicentina integra a Rede Europeia de Ciclovias, rotas EuroVelo, destinadas à prática do Cicloturismo ao longo do continente europeu, mas também uma boa alternativa para mobilidade diária e para lazer de uso local, as rotas EuroVelo contam com 14 rotas cicláveis de longa distância cruzando todo o continente europeu, com um comprimento total de 70.000 Km em 42 países.
No âmbito do anterior programa CRESC Algarve 2020 ficaram concretizados 74 kms dos cerca de 250 kms totais, o que representa aproximadamente 1/3 do traçado total, prevendo-se que o restante venha a ser totalmente executado durante a vigência do atual Programa Regional ALGARVE 2030.
No concelho de Vila do Bispo compreende uma extensão total de 24 Km, divididos por 3 troços (Limite do Concelho Aljezur/Vila do Bispo – Praia da Cordoama; Praia da Cordoama – EN268); e Cabo de S. Vicente – Sagres. Em Aljezur, compreende uma extensão de 60 Km, divididos por 13 troços entre Odeceixe e o limite do Concelho de Vila de Bispo (EN 268). No conjunto, trata-se de um custo total de 2,6 milhões de euros, com um investimento elegível de 1,9 milhões de euros, comparticipado a 70% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
ALGARVE 2030 aposta no Turismo de Natureza!
