Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisINOVCLUSTER renova o seu reconhecimento como Cluster de Competitividade até 2030!
Associação, com 15 anos de atividade desde Castelo Branco, foca-se na valorização económica e social do conhecimento e em estratégias de eficiência coletiva entre os clusters.
A InovCluster — Associação do Cluster Agro-Industrial do Centro, com sede em Castelo Branco, obteve do Governo de Portugal, por meio da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), a renovação do reconhecimento de cluster de competitividade até 2030. Com mais de 38 projetos realizados e sete em andamento, a InovCluster empenha-se na “valorização, inclusive com recursos, de diferentes setores da atividade económica”.
Segundo fontes, a renovação “consagra uma trajetória de 15 anos dedicada à contribuição da produtividade nacional e internacional da Região Centro de Portugal, bem como das empresas em processos de inovação”, inclusive a agroalimentar e também a “transferência de conhecimento, formação, desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos, marketing e internacionalização”.
Com as atividades da InovCluster em avaliação pela IAPMEI para certificar os seus propósitos com relação aos “clusters de competitividade com impacto nacional”, o reconhecimento sinaliza também a importância da associação e do entendimento sobre a relevância e “valorização económica e social do conhecimento”, bem como dos “domínios das transições ecológicas e digital”.
A diretora-executiva da InovCluster, Christelle Domingos, explicou que o “reconhecimento dos clusters de competitividade nacional visa incentivar a mobilização dos atores económicos para a partilha colaborativa de conhecimento”.
Esta responsável realçou ainda que as “ações” estão centradas na “eficiência coletiva nos domínios da investigação e desenvolvimento e inovação, da capacitação, da internacionalização e na sustentabilidade dos recursos que permita dar à economia nacional uma dimensão tendencialmente mais global”.
Num mundo onde a norma é a globalização e a busca incessante das nações por novas cadeias económicas, a InovCluster alinha-se ao continente europeu por uma “transição” de “neutralidade climática e para a liderança digital, visando traçar uma estratégia industrial consubstanciada na inovação dos ecossistemas industriais que definiu e onde as PME devem ser tidas em conta em todas as ações no âmbito desta estratégia”.
A InovCluster, apoiada pelo Município de Castelo Branco, integra um consórcio com mais duas entidades, resultado de um protocolo entre a PortugalFoods e a PortugalFresh: ambas mantêm as suas identidades e figuras jurídicas e criam estratégias individuais em prol do setor, sempre focadas na eficiência coletiva.
“Com a agregação das três entidades num só Cluster será possível reforçar a participação ativa dos diversos parceiros institucionais e setoriais e, principalmente, das empresas, na construção de uma estratégia coletiva de suporte à internacionalização e à inovação do sector agroalimentar”, comentou Christelle Domingos.
Esta união de clusters estabeleceu marcas de sucesso e desenvolvimento económico de dinamização do setor agroalimentar e conta “com 387 empresas Associadas (90,6% dos Associados) e 40 outros Associados (entre os quais 24 entidades do SI&I), o Portuguese AgroFoood Cluster representa uma enorme diversidade de atores relevantes de todas as regiões do País”.
A InovCluster conta “145 associados, dos quais 109 são empresas, 15 são Associações/Cooperativas, 12 Instituições de Ensino Superior, Instituições de I&D ligadas ao setor agroindustrial e 9 entidades públicas”.
A importância das ações internacionais dos clusters reflete, conforme dados avançados em 2023 pela AICEP, uma entidade pública: “as exportações do setor agroalimentar representaram 12,83% das exportações totais portuguesas de bens, demonstrando a relevância do setor para a economia e a competitividade do país. Em 2023, Portugal exportou para 177 mercados, representando os cinco principais mercados (Espanha, França, Brasil, Países Baixos e Reino Unido), cerca de 58,95% das exportações totais do setor”.
O reconhecimento de 17 clusters por parte do governo português foi divulgado no Diário da República, no dia 7 de janeiro deste ano, onde o governo evidencia que todas estas ações são “essenciais para a competitividade da economia nacional” e “visam incentivar a mobilização dos atores económicos para a partilha colaborativa de conhecimento, centrada em ações de eficiência coletiva nos domínios da investigação e desenvolvimento e inovação, da capacitação, da internacionalização e na sustentabilidade dos recursos que permita dar à economia nacional uma dimensão tendencialmente mais global”.