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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisApresentação do Estudo de Avaliação do Impacto Económico de Alqueva
O Estudo de Avaliação do Impacto Económico da Implementação do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva vai ser apresentado no próximo dia 25 de março, pelas 15h00, no auditório da EDIA, em Beja, num evento que contará com a presença do Ministro de Estado e das Finanças, Doutor Joaquim Miranda Sarmento e do Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
O Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA) assenta no conceito de fins múltiplos e na gestão integrada da sua reserva estratégica de água, apresentando-se como um projeto estruturante no sul de Portugal e um investimento âncora no Alentejo, cuja principal finalidade é viabilizar e promover o desenvolvimento regional nas suas vertentes económica, ambiental e social.
As valências do projeto não se concentram apenas na agricultura, atualmente com uma área em exploração de 130 000 hectares, mas também no abastecimento público de água (com o reforço às albufeiras que integram o sistema e que abastecem cerca de 200 000 pessoas), na produção de energia hidroelétrica em modo reversível (com capacidade de abastecer 500 000 habitantes), complementado com fotovoltaica em terra e flutuante, no desenvolvimento de atividades turísticas e na preservação do território e do ambiente.
O estudo a apresentar, visa compreender os efeitos estruturantes da implementação do EFMA na economia local e nacional, analisando os benefícios gerados de forma holística, considerando as diferentes fases do projeto e os efeitos multidimensionais resultantes da sua natureza de fins múltiplos.
Para isso, foram capturados tanto os impactos autónomos do EFMA, provenientes da sua construção e exploração, como os impactos catalisados, decorrentes da viabilização das atividades económicas nos principais setores beneficiários – Agrícola, Agroindustrial, Turismo e Energia –, abrangendo a sua área de influência, que inclui 23 concelhos, dos distritos de Beja, Évora, Setúbal e Portalegre.
Assinala-se ainda que o EFMA apresenta um contributo importante para os grandes desafios e objetivos nacionais ao nível da redução sustentada do consumo de energias não renováveis e da transição para uma economia de baixo carbono, através da produção de energia hidroelétrica e solar. Além disso, apoia a modernização do setor agrícola, a criação de emprego, o turismo e a fixação de jovens agricultores, reforçando a gestão integrada de água e energia e alinhando-se com diversas estratégias nacionais.
A análise do impacto económico da atividade do EFMA, nomeadamente no que refere o impacto na Receita Fiscal, contribui para uma outra análise, de eficiência da aplicação de financiamentos públicos, através da qual se pode afirmar que à data de hoje o EFMA já garantiu um retorno financeiro (recuperação do investimento simples, i.e., não atualizado pela inflação e/ou ponderado pelo custo de oportunidade) para o Estado superior aos recursos investidos.
O estudo também aponta desafios para o futuro do EFMA, como a necessidade de equilíbrio na gestão da água, melhorias na infraestrutura para turismo e soluções para escassez de mão de obra.
PROGRAMA
- 15h00 | Abertura da Sessão
- Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho
- 15:10 | Contexto do Projeto
- Presidente da EDIA - José Pedro Salema
- 15h20 | Apresentação do Estudo de Avaliação do Impacto Económico de Alqueva
- Metodologia e Resultados do Estudo
- CEDRU e EY- Ernst & Young
- 15h40 | Mesa redonda
- Moderador: Sérgio Figueiredo (a confirmar)
- Convidados:
- Francisco Gomes da Silva
- Pedro Siza Vieira
- 16h30 | Perguntas e Respostas
- 16h40 | Encerramento
- Ministro da Agricultura e Pescas - José Manuel Fernandes
Coordenadas GPS do centro Alqueva: 38° 11' 42.879" N 7° 29' 57.774" W