Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025
A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025
O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025
Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025
Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler mais2,1 milhões de euros reforçam segurança de aldeias em territórios florestais
O Fundo Ambiental, tutelado pelo Ministério do Ambiente e da Energia, aprovou 14 projetos que se candidataram ao "Condomínio de Aldeia — Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta". Este programa, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem como objetivo reforçar a proteção das comunidades locais através da gestão sustentável da paisagem e da prevenção de incêndios.
Foram submetidas 48 candidaturas a um financiamento total de 2.156.625,32€. As intervenções previstas visam transformar as áreas envolventes das aldeias, promovendo soluções como a reconversão de matos e florestas para usos agrícolas ou silvopastoris, fortalecendo a biodiversidade e garantindo comunidades mais seguras e resilientes.
Segundo o Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, “Queremos potenciar a riqueza dos nossos territórios rurais, as mais valias que geram, as tradições, a paisagem, os produtos únicos e de sabor inigualável. Trabalhamos para um desenvolvimento rural vibrante onde as pessoas se sintam seguras. Este investimento financiado pelo Fundo Ambiental é mais um elemento para atingirmos este objetivo.”
Para a Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, "este é um passo essencial para a segurança e sustentabilidade das nossas aldeias. Ao apoiar a gestão ativa da paisagem, estamos a reduzir o risco de incêndios e a contribuir para a preservação do património natural e cultural das
comunidades locais." "Este investimento reflete o compromisso do Governo com a valorização dos territórios rurais e com a adaptação às alterações climáticas. Queremos continuar a apoiar estas comunidades, garantindo que vivem em segurança e em equilíbrio com a natureza”, conclui Maria da Graça Carvalho.
Esta é a lista das candidaturas aprovadas e os respetivos financiamentos:
- Município de Baião (Baião) – 113.982 euros
- Município de Castanheira de Pera (Castanheira de Pera) – 526.120 euros
- Junta de Freguesia de Leomil (Moimenta da Beira) – 101.156 euros
- Município de Celorico de Basto (Celorico de Basto) – 192.615 euros
- União das Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira (Oliveira do Hospital) – 91.519 euros
- Junta de Freguesia de Vila Cova à Coelheira (Vila Nova de Paiva) – 95.833 euros
- Município do Fundão (Fundão) – 496.610 euros
- Município de Pedrógão Grande (Pedrógão Grande) – 164.540 euros
- Freguesia de Campelo (Baião) – 194.114 euros
- União de Freguesias de Pinheiro e Vale de Figueira (Santarém) – 47.427 euros
- União de Freguesias de Freches e Torres (Trancoso) – 66.304 euros
- Junta de Freguesia de Pendilhe (Vila Nova de Paiva) – 45.448 euros
- União das Freguesias de Torre do Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho (Trancoso) – 82.009 euros
- Junta de Freguesia de Queiriz (Fornos de Algodres) – 80.983 euros
O "Condomínio de Aldeia" promove a reconversão da paisagem envolvente às aldeias situadas em territórios de floresta, reduzindo o risco de incêndios e melhorando a resiliência das comunidades. O programa apoia intervenções como a transformação de áreas de matos e floresta em zonas agrícolas ou silvopastoris, contribuindo para a biodiversidade e a sustentabilidade dos territórios.
Fonte: MAGRIP
