Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025
A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025
O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025
Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025
Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisLançamento de nova edição: controlo de acácia-mimosa em pinhal-bravo
O Centro de Competências do Pinheiro-Bravo disponibiliza o terceiro manual da série dedicada à gestão de invasoras lenhosas em pinhal.
Na Semana sobre Espécies Invasoras (SEI), que decorre de 3 a 11 de maio em Portugal e Espanha, o Centro de Competências do Pinheiro-Bravo (CCPB) publica a terceira edição técnica sobre a gestão de invasoras em pinhal-bravo dedicada ao controlo da acácia-mimosa (Acacia dealbata).
Seguindo a linha editorial das edições anteriores, o novo manual fornece orientações dirigidas a técnicos e gestores de pinhal para a gestão e controlo de uma das espécies invasoras mais dispersas no território português, considerando os diferentes contextos e povoamentos de pinheiro-bravo.
A elevada capacidade de regeneração seminal e vegetativa (toiça e raiz) da acácia-mimosa, representa um desafio técnico e económico significativo para os proprietários.
Baseada no conhecimento científico existente e no contributo de técnicos, especialistas e investigadores, a publicação pretende alertar para esses riscos e recomendar boas práticas de gestão silvícola, incluindo soluções simples e acessíveis, mas que requerem um planeamento de médio e longo prazo (5 a 10 anos) com a finalidade de minimizar a expansão desta espécie invasora.
Uma das agravantes é o extenso banco de sementes no solo. Este pode permanecer viável durante vários anos. Acresce que, além da germinação ser beneficiada pelas perturbações do solo, esta é uma espécie pirófita de crescimento rápido e cuja regeneração é favorecida após um incêndio. Tal pode comprometer o aproveitamento da regeneração natural de pinheiro-bravo e de outras espécies nativas, prejudicando a biodiversidade local.
Esta edição sensibiliza os técnicos para o facto de operações silvícolas como mobilizações do solo, controlo de vegetação espontânea ou fogo controlado poderem agravar a invasão desta espécie e para a importância da biossegurança, prevenindo novas invasões através dos equipamentos usados.
São abordados ainda os custos das operações de gestão desta espécie, um aspeto determinante na definição da estratégia de controlo.
Nesta publicação de natureza colaborativa, Carine Azevedo, autora principal e consultora do CCPB, coordenou e sistematizou os contributos de: António Tomás Azevedo; Elizabete Marchante; Hélia Marchante; Henrique Reis; Joaquim Sande Silva; Liliana Duarte; Manuel Rainha; Manuel Fernandes; Rui Batista; Sarah Ferreira; Silvia Neves; Susana Carneiro e Tiago Monteiro.
A produção dos conteúdos desta edição, assim como a dinamização do envolvimento de vários peritos, foi financiada pelo contrato-programa entre o Fundo Ambiental e os Centros de Competências do Setor Florestal, no âmbito do investimento “RE-C08-i05 – Programa MAIS Floresta (Reforço de Atuação dos Centros de Competência do Setor Florestal)” da “Componente C08 – Florestas” do Plano de Recuperação e Resiliência. Este é um projeto gerido pelo Centro PINUS.
Links das duas primeiras edições
"Controlo de háquea-picante em pinhal-bravo" aqui
"Controlo de acácia-de-espigas em pinhal-bravo" aqui.
