Em destaque
C05-Agricultura | Revisão na metodologia de pagamento visa mitigar impactos económicos
14-09-2023
Numa resposta proativa às dificuldades financeiras enfrentadas pelos beneficiários finais de projetos importantes, a Metodologia de pagamento do apoio financeiro do Beneficiário Intermediário ao Beneficiário Final passou por uma revisão significativa.
Ler maisEU CAP NETWORK procura especialistas em Agricultura, Silvicultura e Ciência
08-09-2023
A EU CAP NETWORK está à procura de especialistas, incluindo agricultores, silvicultores, consultores e cientistas, para participar em três novos Focus Groups da Rede CAP Europeia. Esses grupos vão explorar soluções inovadoras para desafios agrícolas e florestais e partilhar o seu conhecimento.
Ler mais“Comer, beber e conviver à maneira portuguesa”
01-08-2023
A Direção-Geral da Saúde (DGS), no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), produziu o documento “Comer, beber e conviver à maneira portuguesa”, com o objetivo de dar a conhecer a nossa gastronomia de base mediterrânica. A Dieta Mediterrânica, reconhecida pela UNESCO como património cultural e imaterial da humanidade, é o estilo de vida e o padrão alimentar que representa as características da alimentação em Portugal. Nesta publicação é explicado como é que a alimentação portuguesa combina prazer e saúde à mesa, são descritos alguns alimentos que têm um papel de destaque na alimentação “à portuguesa”, bem como formas de preparação culinária ...
Ler maisFormação de competências nas áreas temáticas do SAAF: “Medidas de proteção contra as pragas dos vegetais”
19-07-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), organizam uma ação de formação com o tema " Medidas de proteção contra as pragas dos vegetais ".
Ler maisAgriJovem 2023: Representação da Comissão Europeia quer sensibilizar jovens para oportunidades profissionais na agricultura
06-07-2023
A Representação da Comissão Europeia em Portugal, organiza no dia 13 de outubro de 2023, em Lisboa, uma iniciativa dirigida a jovens estudantes com aspirações a desenvolverem uma atividade profissional no setor agrícola em Portugal. As candidaturas estão abertas a partir de hoje e até ao fim de julho de 2023.
Ler maisPolo de Inovação do campus da Tapada da Ajuda – AGRI.Hub realiza a primeira reunião para impulsionar avanços no setor agrícola
15-06-2023
Reuniu no campus da Tapada da Ajuda, pela primeira vez, a Comissão Executiva do AGRI.Hub composta pela Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Instituto Superior de Agronomia (ISA) e NOVA Information Management School (NOVA IMS), para debater propostas e definir cronograma para a próxima fase do projeto. Na reunião também estiveram presentes alguns outros parceiros do projeto – Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP), Aromni e Centro Nacional de Competências para a Inovação Tecnológica do Sector Agroflorestal (InovTechAgro).
Ler maisDespacho estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores
19-04-2023
O Despacho n.º 4704/2023, de 19 de abril estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores para a formação profissional específica sectorial do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA), definindo a sua estrutura, funcionamento e procedimento de reconhecimento de formadores.
Ler maisGPP divulga Orientações Técnicas e Caderno de Campo Único do PEPAC Portugal
04-04-2023
O GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, enquanto Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC em Portugal, disponibiliza as Orientações Técnica e o Caderno de Campo Único. Em matéria de Orientações Técnicas Gerais, foi dispoinibilizada a "Partilha de Dados", que contém informações complementares para aplicação do compromisso de Partilha de Dados, e o "Caderno de Campo Único", para registo de atividades, previsto nas intervenções regimes ecológicos e agroambientais.
Ler maisDeterminada composição do comité de acompanhamento no continente do PEPAC Portugal
29-03-2023
Encontra-se definida a composição do comité de acompanhamento no continente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), na sequência da publicação em Diário da República de um despacho emitido hoje pelo Gabinete da Ministra Agricultura e Alimentação.
Ler maisFormação de habilitação de competências no âmbito do apoio técnico do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» - Programa atualizado
13-03-2023
Na sequência da Portaria n.º 54-E/2023 foi aprovado o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 31.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento e Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.
Ler maisAprovado Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital do Portugal 2030
O Governo aprovou em Conselho de Ministros a adoção do Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030, para o período de programação 2021-2027, financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), para apoio a operações que contribuam para os objetivos associados a uma Europa Mais Competitiva e Inteligente, Mais Verde e Mais Social, e pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ), e para apoio a operações que contribuam para os objetivos de transição para a neutralidade carbónica e climática.
São criados os seguintes Sistemas de Incentivos:
- a) Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial;
- b) Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento;
- c) Sistema de Incentivos de Base Territorial;
- d) Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética;
- e) Sistema de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos.
2 - Os Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 são financiados através dos seguintes programas:
- a) Programa Temático Inovação e Transição Digital;
- b) Programa Regional do Norte;
- c) Programa Regional do Centro;
- d) Programa Regional de Lisboa;
- e) Programa Regional do Alentejo;
- f) Programa Regional do Algarve.
Counsulte mais informação: Portaria n.º 103-A/2023, de 12 de abril.
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