Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAnunciados os resultados do Concurso Europeu de Inovação Rural (EURIC)
Em janeiro de 2019, o projeto Horizonte 2020 'LIAISON' lançou um concurso por toda a Europa com o objetivo de encontrar iniciativas inovadoras e inspiradoras na agricultura, silvicultura e no sector agroalimentar, com a participação de um total de 220 empresas, projetos e iniciativas de 21 Estados-Membros da UE e de 2 países vizinhos.
Um júri internacional de especialistas profissionais independentes selecionou 15 como Embaixadores Europeus da Inovação Rural, representativos de diferentes setores e áreas geográficas.
Os Embaixadores da Inovação Rural selecionados para Portugal são o Programa de Sustentabilidade de Vinhos do Alentejo e d´BAGAR.
Cada um dos embaixadores selecionados receberá materiais promocionais personalizados e reconhecimento internacional, além da possibilidade de beneficiar de inúmeras oportunidades de networking.
Segundo o investigador José Muñoz-Rojas do ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas da Universidade de Évora, o parceiro LIAISON em Portugal: “Os tempos estão a mudar! Em toda a Europa, os sectores agrícola, florestal e agroalimentar enfrentam grandes desafios sociais, económicos e ambientais - bem como grandes novas oportunidades. Atualmente, a inovação rural é um tópico muito discutido, quer seja à mesa de uma cozinha ou nos escritórios da Comissão Europeia em Bruxelas. Por isso, decidimos encontrar o maior número possível de bons exemplos de inovação rural, e dar a conhecer estas ideias”.
Todos os embaixadores serão homenageados na Cerimónia que ocorrerá dia 3 de dezembro de 2019 em Bruxelas durante o as comemorações anuais dos Dias de Inovação Orgânica, organizado pela TP Organics.
Para mais informações aceda aqui ou contacte: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
NOTAS:
- • LIAISON é um projeto de 'múltiplos atores', financiado pela Comissão Europeia, e visa entender o que faz uma parceria de sucesso para a inovação. Porque será que algumas parcerias têm a capacidade de se organizar, pensar em novas ideias e criar algo novo? Como é que poem em pratica estas ideias e as transformam em algo com aplicação prática real? O objetivo principal do LIAISON é como incentivar mais dessas parcerias de sucesso para a inovação!
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Detalhes de todos os Embaixadores da Inovação Rural (além dos selecionados) podem ser encontrados na página da LIAISON: http://liaison2020.eu/euric/
- • O projeto LIAISON envolve 17 parceiros em 15 países. O projeto recebe financiamento do programa de pesquisa e inovação Horizonte 2020 da União Europeia sob o contrato de financiamento nº 773418.
- • TP Organics é uma das 40 plataformas tecnológicas europeias (ETP) oficialmente reconhecidas pela Comissão Europeia. A sua missão é fortalecer a pesquisa e inovação sobre os produtos orgânicos e outras abordagens agroecológicas que contribuem para sistemas sustentáveis de agricultura e alimentação. Para alcançar essa missão, reúne empresas, investigadores, agricultores, consumidores e organizações da sociedade civil que atuam na cadeia de valor orgânico, desde a produção, procura e oferta até ao processamento, comercialização e consumo dos alimentos.
Notícia enviada pelo ICAAM/UE, membro da Rede Rural Nacional.