Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisRIAAC AGRI – Brochuras técnicas
A RIAAC-AGRI - Rede de impacto e adaptação às alterações climáticas nos setores agrícola , agroalimentar e florestal é apoiada pela Rede Rural Nacional/PDR2020 e a sua implementação garantida pela ANPROMIS, pelo COTR - Centro Operativo e de Tecnologia do regadio, pela FNOP - Federação Nacional das Organizações de Produtores, pela UNAC - União da Floresta Mediterrânicae pelo ISA - Instituto Superior de Agronomia.
Anunciados os resultados do Concurso Europeu de Inovação Rural (EURIC)
Em janeiro de 2019, o projeto Horizonte 2020 'LIAISON' lançou um concurso por toda a Europa com o objetivo de encontrar iniciativas inovadoras e inspiradoras na agricultura, silvicultura e no sector agroalimentar, com a participação de um total de 220 empresas, projetos e iniciativas de 21 Estados-Membros da UE e de 2 países vizinhos.
Simulações sobre o impacto das alterações climáticas em espécies florestais da região da Andaluzia
Simulações sobre o impacto das alterações climáticas na distribuição de 8 espécies florestais da região da Andaluzia, no Sul de Espanha, indicam a Azinheira e o Pinheiro-de-Alepo como as principais espécies a serem beneficiadas, em termos de área de distribuição potencial, pelas mudanças ambientais.
Startups com tecnologia aplicada ao sector agrícola recebem apoios à internacionalização
Cinco startups nacionais integraram o programa cropUP – EntoGreen, Agri Marketplace, Faarm, Wisecrop e Farmcloud, o qual tem como objetivo apoiar startups AgTech que desenvolvem produtos ou serviços que ajudem a melhorar o sector agrícola, alimentar e florestal.
Projeto "Prados de Melgaço”: o bem-estar animal na base da qualidade e diferenciação dos produtos
Introdução da cultura de cogumelos no Planalto Mirandês – projeto “Mogaricus Cogumelos"
O projeto, financiado pelo PRODER, e associado à instalação de jovem agricultor, permitiu a criação do próprio negócio, através da introdução da cultura de cogumelos no Planalto Mirandês, utilizando infraestruturas e tecnologias que permitem a eficiência produtiva e de utilização de recursos, nomeadamente energéticos, a partir de fontes renováveis.
Apresentação de candidaturas às Áreas de Intervenção 2 e 4 da RRN
Com o objetivo de simplificação de procedimentos e a melhoria da operacionalização da Ação 20.2 é alterada a OTE n.º 43/2016.
Base de Dados Nacional
A RRN, em colaboração com as Autoridades de Gestão dos PDR do Continente, Açores e Madeira, as Direções Regionais de Agricultura e Pescas, os Grupos de Ação Local, promove a divulgação de projetos e iniciativas relevantes no âmbito da agricultura e do desenvolvimento rural, de acordo com os seguintes dois critérios:
I. Projetos inovadores com resultados potencialmente transferíveis para outros projetos, setores ou regiões;
II. Projetos com impacto económico e/ou social no setor e/ou na região onde se enquadram.
Desdobrados nas seguintes tipologias:
I. Projetos Inovadores
Tipo 1 - Projetos que criaram novos produtos (bens ou serviços) ou melhorias significativas (diferenciação; qualidade) em produtos já existentes;
Tipo 2 - Projetos que introduziram novas soluções técnicas ou tecnológicas que permitiram aumentar a produtividade e a viabilidade económica (ex. produtividade da mão-de-obra; rendimento da terra; rendimento do capital);
Tipo 3 - Projetos que introduziram novas soluções técnicas ou tecnológicas que permitiram uma gestão mais eficiente dos recursos naturais (ex. fertilidade do solo; poupança de água (novos sistemas de rega); proteção de recursos genéticos e da biodiversidade; uso de energias renováveis; pastagens biodiversas; novos modos de produção (MPB; MPRODI));
Tipo 4 - Projetos que introduziram novas formas de organização, a nível interno, (ex. diversificação de atividades; multifuncionalidade);
Tipo 5 - Projetos que introduziram novas formas de organização, a nível das relações externas, e da ligação com o mercado (ex. candidaturas conjuntas; soluções integradas na fileira/cadeia da oferta; novas formas de comercialização à indústria ou ao consumidor final);
Tipo 6 - Projetos que contribuíram para melhorar as condições de trabalho e de vida de trabalhadores rurais e empresários (ex. redução da penosidade do trabalho; higiene e segurança no trabalho; investimentos em serviços sociais);
Tipo 7 - Projetos que introduziram outras inovações (ex. cumprimento de normas ambientais; bem-estar animal; valorização de subprodutos; tratamento de resíduos e produção de energia; logística e transportes);
II. Projetos com impacto económico e/ou social
Tipo 8 - Projetos com impacto económico (ex. montante total do investimento elevado; VAB elevado; criação de emprego qualificado);
Tipo 9 - Projetos com impacto social (ex. elevada criação ou manutenção de emprego; investimentos sociais elevados).