Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAssociações de Desenvolvimento Local preparam as novas estratégias LEADER/DLBC
Numa altura em que se assinalam 30 anos do lançamento do programa LEADER - Ligações Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural, que inspirou o atual instrumento DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária, a Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local (ADL) promoveu, no dia 24 de março de 2021, uma reunião de associadas dar mais um passo na reflexão conjunta sobre as prioridades das próximas Estratégias de Desenvolvimento Local dos Grupos de Ação Local, que se pretende que continuem a dar resposta às necessidades e potencialidades locais e que atendam aos desafios societais emergentes.
A partir de uma proposta construída por um grupo de trabalho constituído por várias ADL que, nos últimos meses pesquisou, reuniu e sistematizou as grandes linhas orientadoras desenhadas a nível comunitário e nacional para o horizonte 2030, mais de 70 participantes de todas as regiões do país, discutiram os princípios orientadores para o LEADER/DLBC no próximo quadro de programação.
O grande objetivo das Estratégias de Desenvolvimento Local deve ser a promoção de territórios mais competitivos, sustentáveis, atrativos e coesos, sendo essencial o apoio à diversificação das funções dos territórios, à criação de empresas e de postos de trabalho, à modernização das condições de produção e à transição para formas mais sustentáveis de produção, comercialização e consumo, à digitalização e reforço da conetividade e mobilidade, ao aproveitamento sustentável dos recursos ou à valorização do património. Para isso é fundamental que se retomem os princípios primordiais do LEADER, sendo de particular importância o retorno ao seu caráter inovador, que se perdeu ao longo dos anos, com uma certa “asfixia regulamentar” e a definição centralizada de medidas de apoio demasiado padronizadas, que não reconhecem e valorizam as particularidades dos territórios e das comunidades.
Se por um lado, podem existir algumas áreas de trabalho transversais à intervenção dos diferentes Grupos de Ação Local, os participantes foram unanimes sobre a necessidade de reforçar a autonomia de decisão de base local - um outro princípio essencial do LEADER - que permita acautelar as diferenças existentes entre os territórios, desenhar medidas que vão ao encontro das realidades locais, que se traduzam em iniciativas
concretas que contribuam para o desenvolvimento dos territórios e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que aí vivem e trabalham.
O processo iniciado nesta sessão, que permitiu apontar caminhos e alternativas, terá agora sequência em todos os territórios, através de iniciativas dinamizadas pelas parcerias locais que constituem os Grupos de Ação Local, enquanto, em paralelo, se estabelecem as pontes com as autoridades responsáveis pelos programas e pelos financiamentos que favoreçam um exercício de programação dos instrumentos de apoio ao desenvolvimento local mais participado.
Também a DUECEIRA participa activamente neste processo, na sua qualidade de agente do território para o qual há 27 anos trabalha e igualmente na qualidade de vice-presidente da Federação Minha Terra.
Nunca é demais recordar que a DUECEIRA- Associação de Desenvolvimento do Ceira é uma associação de direito privado sem fins lucrativos de utilidade pública, fundada em 1994, com um quadro associativo composto por 56 associados entre entidades – públicas e privadas - das mais representativas do tecido económico-social local e regional.
Apresenta uma actuação de 27 anos sob a égide do Desenvolvimento Local, tendo como Missão, a melhoria da qualidade de vida das populações através da construção de uma imagem positiva, renovada e atrativa do mundo rural, com recurso à originalidade do território como fator de afirmação e fortalecimento da autoestima das comunidades locais visando a sua valorização e fixação.
Encontra-se credenciada como GAL- Grupo de Acção Local para gestão do DLBC- Desenvolvimento Local de Base Comunitária, no âmbito do PDR2020 – Programa de Desenvolvimento Rural e do Centro2020- Programa Operacional Regional do Centro, sendo que a a sua Estratégia Local de Desenvolvimento é consubstanciada num Programa de Acção o qual se encontra em implementação - aprovado pela Parceria Local - e que tem como grandes eixos prioritários (1) Conferir Prestígio ao Território; (2) Valorizar Pessoas e Organizações; (3) Qualificar Recursos, Actividades e Produtos e ainda (4) Estimular o Empreendedorismo e Iniciativa Local.
Para implementação da sua Estratégia assume particular importância a actividade desenvolvida na gestão: de fundos comunitários para o sector agrícola no âmbito do PDR2020 e para o sector social e empresarial no âmbito do Centro2020; do parque de equipamento florestal; de projetos diversos nas áreas ambiental, social, económica e de cooperação nacional e transnacional e, ainda, da marca territorial Terras da Chanfana, entre outras, sempre com suporte numa parceria coesa e activa. Igualmente foi recentemente qualificada como Estrutura para Apoio e Acompanhamento às Vítimas de Violência Doméstica.
Noticia produzida pela Federação Minha Terra e enviada pela Dueiceira, membros da Rede Rural Nacional