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C05-Agricultura | Revisão na metodologia de pagamento visa mitigar impactos económicos

14-09-2023

Numa resposta proativa às dificuldades financeiras enfrentadas pelos beneficiários finais de projetos importantes, a Metodologia de pagamento do apoio financeiro do Beneficiário Intermediário ao Beneficiário Final passou por uma revisão significativa.

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EU CAP NETWORK procura especialistas em Agricultura, Silvicultura e Ciência

08-09-2023

A EU CAP NETWORK está à procura de especialistas, incluindo agricultores, silvicultores, consultores e cientistas, para participar em três novos Focus Groups da Rede CAP Europeia. Esses grupos vão explorar soluções inovadoras para desafios agrícolas e florestais e partilhar o seu conhecimento.

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“Comer, beber e conviver à maneira portuguesa”

01-08-2023

A Direção-Geral da Saúde (DGS), no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), produziu o documento “Comer, beber e conviver à maneira portuguesa”, com o objetivo de dar a conhecer a nossa gastronomia de base mediterrânica. A Dieta Mediterrânica, reconhecida pela UNESCO como património cultural e imaterial da humanidade, é o estilo de vida e o padrão alimentar que representa as características da alimentação em Portugal. Nesta publicação é explicado como é que a alimentação portuguesa combina prazer e saúde à mesa, são descritos alguns alimentos que têm um papel de destaque na alimentação “à portuguesa”, bem como formas de preparação culinária ...

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Formação de competências nas áreas temáticas do SAAF: “Medidas de proteção contra as pragas dos vegetais”

19-07-2023

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), organizam uma ação de formação com o tema " Medidas de proteção contra as pragas dos vegetais ".

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AgriJovem 2023: Representação da Comissão Europeia quer sensibilizar jovens para oportunidades profissionais na agricultura

06-07-2023

A Representação da Comissão Europeia em Portugal, organiza no dia 13 de outubro de 2023, em Lisboa, uma iniciativa dirigida a jovens estudantes com aspirações a desenvolverem uma atividade profissional no setor agrícola em Portugal. As candidaturas estão abertas a partir de hoje e até ao fim de julho de 2023.

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Polo de Inovação do campus da Tapada da Ajuda – AGRI.Hub realiza a primeira reunião para impulsionar avanços no setor agrícola

15-06-2023

Reuniu no campus da Tapada da Ajuda, pela primeira vez, a Comissão Executiva do AGRI.Hub composta pela Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Instituto Superior de Agronomia (ISA) e NOVA Information Management School (NOVA IMS), para debater propostas e definir cronograma para a próxima fase do projeto. Na reunião também estiveram presentes alguns outros parceiros do projeto – Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP), Aromni e Centro Nacional de Competências para a Inovação Tecnológica do Sector Agroflorestal (InovTechAgro).

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Despacho estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores

19-04-2023

O Despacho n.º 4704/2023, de 19 de abril estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores para a formação profissional específica sectorial do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA), definindo a sua estrutura, funcionamento e procedimento de reconhecimento de formadores.

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GPP divulga Orientações Técnicas e Caderno de Campo Único do PEPAC Portugal

04-04-2023

O GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, enquanto Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC em Portugal, disponibiliza as Orientações Técnica e o Caderno de Campo Único. Em matéria de Orientações Técnicas Gerais, foi dispoinibilizada a "Partilha de Dados", que contém informações complementares para aplicação do compromisso de Partilha de Dados, e o "Caderno de Campo Único", para registo de atividades, previsto nas intervenções regimes ecológicos e agroambientais.

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Determinada composição do comité de acompanhamento no continente do PEPAC Portugal

29-03-2023

Encontra-se definida a composição do comité de acompanhamento no continente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), na sequência da publicação em Diário da República de um despacho emitido hoje pelo Gabinete da Ministra Agricultura e Alimentação.

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Formação de habilitação de competências no âmbito do apoio técnico do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» - Programa atualizado

13-03-2023

Na sequência da Portaria n.º 54-E/2023 foi aprovado o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 31.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento e Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.

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Comité de Acompanhamento do PRORURAL+ dá nota positiva ao desempenho das entidades regionais

Prorural +O Secretário Regional de Agricultura e Florestas dos Açores, João António Ferreira Ponte, na abertura do 4° Comité de Acompanhamento do PRORURAL+, que decorreu na ilha do Pico, no dia 12 de junho, apelou à mobilização de todos, nesta fase de negociação da PAC que se avizinha para garantir um futuro melhor para a agricultura e para o desenvolvimento rural. ¨

Considera que a proposta de revisão da PAC, tal como está neste momento, constitui uma ameaça ao rendimento das explorações agrícolas e coloca em risco a agricultura açoriana. A forma como está a ser tratada esta reforma contraria objetivos de coesão económica e territorial. Na opinião de João António Ponte os fundos comunitários, que na região têm sido implementados de forma irrepreensível, são fundamentais para o desenvolvimento da região.

A título de exemplo da boa execução do PRORURAL referiu a taxa de compromisso a 30 de Abril que é de 75% e 45% a taxa de execução à mesma data. Foram rececionadas um total de cerca de 13 mil candidaturas das quais 12 mil aprovadas a que corresponde uma despesa pública de 297 milhões de euros. Destaque para a adesão dos jovens agricultores com 143 projetos aprovados dos 183 rececionados. 

Para este membro do Governo a localização periférica dos Açores, que implica grande distância ao mercado, quer de produtos quer de fatores de produção, encarece os custos da produção e por isso esta agricultura precisa de especial e adequada atenção nas orientações da PAC.

Esta reunião teve por objetivo analisar e aprovar o relatório de execução anual de 2017 do PRORURAL. Coube ao Diretor Regional do Desenvolvimento Rural, Fernando Moniz Sousa a apresentação do relatório, no qual se podem observar indicadores que confirmam a boa execução do Programa confirmando a intervenção inicial do Secretário Regional.

No debate que se seguiu, participaram vários representantes das organizações presentes. Destaque para a interpelação de Carlos Machado Ávila, Presidente da Direção da ASDEPR - Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural que alertou para a necessidade do PRORURAL permitir a apresentação de um maior número de pedidos de pagamento por projeto, bem como permitir reembolsos mediante apresentação de faturas.

A esta questão, o presidente do IFAP, Pedro Ribeiro, respondeu que o IFAP está já a trabalhar nesse sentido, ou seja permitir o adiantamento à fatura com prazo de 60 dias para regularização. Referiu ainda que esta decisão, que se encontra em fase de regulamentação é extensiva a todo o território nacional e será suportada pelo Orçamento de Estado.

Por sua vez, Hugo Almeida, representante da Comissão Europeia reconheceu o excelente desempenho da execução do PRORURAL comparativamente com aquilo que são as médias europeias e disse que a próxima avaliação a realizar em finais de 2018 deverá ser encarada como uma ferramenta de monitorização e de reorganização entre medidas.

Questionado sobre os cortes no orçamento da PAC para o próximo período de programação explicou o contexto em que ocorrem e os critérios técnicos para aplicar as decisões. As decisões de reduzir em 5% o orçamento resultam da saída do segundo maior contribuinte líquido, a Inglaterra, que corresponde a um défice de 12 mil milhões de euros e de alterações nas prioridades de política que vão para as migrações, defesa e segurança.

Contudo, os agricultores portugueses não deverão sentir estes cortes dado que a diferença poderá ser compensada pelo Estado Membro e além disso Portugal será dos países menos penalizados já que há uma preocupação da CE de aproveitar este período para compensar as assimetrias entre Estados Membros, no primeiro Pilar, e Portugal está entre os que recebem abaixo de 90% da média europeia. Aplicado o mecanismo de compensação previsto, Portugal chega a um ganho de 4% no primeiro pilar.

Referiu ainda que até aos documentos finais muitas alterações serão introduzidas e por isso, os Açores terão tudo a ganhar em apresentar e defender as suas propostas.

Neste Comité têm assento representantes da Comissão Europeia, do Ministério da Agricultura, do Governo Regional, da Federação Agrícola dos Açores, da Câmara do Comercio e Indústria dos Açores, da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores e de associações na área do ambiente entre outras entidades.

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