Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisSeminário Internacional sobre organização para a comercialização
Na sessão de encerramento do Seminário Internacional sobre organização para a comercialização, que decorreu no dia 1 de Junho, no Centro Cultural e Congressos das Caldas da Rainha, Paulo Águas, presidente do COTHN – Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional, entidade organizadora do evento, fez a síntese dos trabalhos.
Referiu a intervenção da Diretora Regional de Agricultura, Elizete Jardim, que segundo este dirigente, reconheceu as dificuldades de algumas organizações de enquadramento na legislação que reconhece as OP mas que “nos trouxe a mensagem de que a DRAP está do lado da produção e que está para nos defender”.
Paulo Águas destacou ainda a pertinência da intervenção de Rodrigo de Sousa Vinagre da TORRIBA, SA sobre a importância da organização da produção para fazer face às exigências de mercado e aumentar a capacidade competitiva do sector. “Fazer parte de uma equipa é muito importante”, referiu.
Victor Hugo Ferreira, professor na Escola de Negócios Dom Diniz, segundo Paulo Águas, trouxe ao seminário boa transmissão de conhecimentos sobre como capacitar a gestão das organizações para a internacionalização.
Ainda da parte da manhã foi apresentado uma boa prática de internacionalização do sector por Ricardo Costa da “Vale da Rosa”.
Pedro santos da “Consulai” fez uma apresentação sobre “como melhorar o nível de negócio”, uma apresentação de extrema importância, segundo o presidente do COTHN.
Coube a Maria do Carmo Martins apresentar uma síntese dos trabalhos da parte da tarde. Para esta técnica e diretora executiva do COTHN, os oradores convidados foram claros na afirmação de que “face à nossa dimensão, a única forma que temos de crescer é organizarmo-nos”. Foi à volta disto que decorreram as intervenções da parte da tarde, referiu Maria do Carmo Martins.
A relação de confiança que as marcas trazem foi outro tema muito discutido neste painel.
Dos exemplos apresentados ressalta a importância ( Portugal Fresh, Unifarmers ACE, TriPortugal ACE, Fresh Fusion ACE, ActelGrup e Viñaoliva Soc. Coop.) de saber trabalhar conjuntamente para melhor fazer a abordagem aos mercados, saber estar com organização e produtos de qualidade.
Presente o Vice-Presidente da CM de Caldas da Rainha, Hugo Oliveira, disse que é com muito gosto que recebe este evento sabendo a importância que tem para o sector. Referiu que o município está a olhar para o sector de forma clara, está, entre outras iniciativas, a organizar a Feira dos Frutos e pretende aproximar-se dos representantes do sector.
Este seminário tem uma importância estratégica para o concelho, acrescentou o autarca.
Este vereado afirmou que, pelo que ouviu, considera que a forma como o sector se organiza e se posiciona significa que estão a trabalhar bem. Caldas da Rainha tem uma história de presença na fruticultura e no debate destas matérias e pretendem continuar a estar presentes e que os produtores sintam um apoio por parte da CM, acrescentou Hugo Oliveira.
Na estrutura de uma CM raramente se vê um pelouro da agricultura, não tem havido esta visão, mas tem que passar a haver, e, para isso, tem que criar competências e rodear-se de quem percebe, nomeadamente das entidades representantes do sector, considera o autarca.
A iniciativa encerou com uma homenagem a Manuel Évora, fundador da Portugal Fresch.