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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Apresentado projeto para a criação do Pólo de Inovação de Tavira

apresentação polo taviraFoi apresentado esta quarta-feira, dia 24 de novembro, o projeto de criação do pólo de Inovação de Tavira. Numa sessão que reuniu mais de 20 entidades, foi celebrado o contrato de parceria para o Polo de Inovação de Tavira, na presença da Sra. Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

Num conjunto de 24 polos dispersos pelo país, o Centro de Experimentação Agrário de Tavira (CEAT) gerido pela DRAP Algarve será a âncora da área de especialização dedicada à Alimentação Sustentável, com o foco na Dieta Mediterrânica. Este projeto faz parte da estratégia do Ministério da Agricultura, apresentada na Agenda de Inovação “Terra Futura”, e financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

É um projeto ambicioso que junta até ao momento 23 parceiros com responsabilidade na dinamização, implementação e execução de atividades de investigação, inovação, formação, entre outras, com o objetivo comum de fazer deste projeto um Centro de referência Nacional da Dieta Mediterrânica.

Atualmente o Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT) reúne, numa propriedade com cerca de 30 hectares localizada em pleno núcleo urbano da cidade de Tavira, um vasto acervo de coleções de fruteiras tradicionais mediterrânicas, algumas únicas no País.

Una verdadeira “Arca de Noé” da biodiversidade agrícola a que se deve um reconhecimento especial a todos os agricultores que, generosamente cederam material vegetal e viram na DRAP Algarve o guardião dessas raridades.

«Queremos que este Polo se torne um local privilegiado, não só para Tavira, não só para a Direção Regional de Agriculturas e Pescas do Algarve, não só para o Ministério da Agricultura, mas também para o país», realçou Pedro Valadas Monteiro durante a apresentação do projeto.

No âmbito de uma das parcerias constituídas, foi também nesta quarta-feira, homologado, pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, o protocolo celebrado entre o Município de Tavira e a Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) do Algarve, para a implementação de uma “Horta Urbana”, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Para a concretização deste protocolo, foi disponibilizada uma parcela de terreno, no Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT), sendo que a criação da “Horta Urbana” será operacionalizada no âmbito do projeto Semente da Associação In Loco, o qual conta com o apoio de diversas entidades parcerias, nomeadamente da autarquia tavirense. Este tem como objetivo fomentar uma alimentação adequada, assim como disseminar os princípios da Dieta Mediterrânica.

Outra das iniciativas que tem como parceiro a autarquia tavirense, é a instalação do Museu do Mundo Rural do Algarve no antigo edifício do Posto Agrário, algo idealizado desde há muito tempo e que se pretende agora cumprir, bem como a Instalação do Centro de Ciência Viva - Quinta da Dieta Mediterrânica, em estreita colaboração com a Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica.

Outro dos parceiros deste projeto é o ABC – Algarve Biomedical Center, que se propõe criar no Polo de Inovação de Tavira, o Campus Med Life, destinado à formação num estilo de vida saudável, com atividades lúdicas associadas à componente formativa associada ao Estilo de Vida Mediterrânea, complementada com o recurso a tecnologias de realidade virtual. Este Campus disporá ainda de circuitos adequados para a prática do exercício físico ao ar livre, prevendo-se a sua utilização por várias gerações, desde a comunidade escolar até à população mais envelhecida. Associado ao Campus Med Life prevê-se ainda criado um Centro de Terapêuticas Digitais numa parceria entre o ABC e a Universidade Johns Hopkins, promovendo a manutenção da capacidade física e cognitiva da população e a reabilitação nas situações de doença.

Na cerimónia de apresentação do Polo de Inovação de Tavira foi também apresentado pela Sra Ministra da Agricultura, o Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável (PNAES).

“Sob os eixos “Consumo”, “Produção”, “Dieta Mediterrânica” e “Educação e Literacia Alimentar”, a missão deste Plano passa por estimular a produção nacional; promover a adoção de sistemas de produção e distribuição mais sustentáveis, com base nas cadeias curtas de abastecimento e nos sistemas alimentares locais; valorizar os produtos endógenos de qualidade; valorizar e salvaguardar a 

Dieta Mediterrânica, enquanto sistema e padrão alimentar característico do território nacional, criando e promovendo estímulos à sua adesão; e sensibilizar e aconselhar os consumidores e a população em geral para a adoção de uma alimentação nutricionalmente equilibrada e informada.

Este Plano nasce no âmbito da Agenda de Inovação “Terra Futura” e responde à Promoção da Dieta Mediterrânica e de uma alimentação equilibrada, diversificada e sustentável, tendo ainda em consideração a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ESANP).”

Estiveram presentes no evento o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho; a Presidente da Câmara Municipal Tavira, Ana Paula Martins; o Diretor Geral da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Rogério Ferreira; a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, o Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, o Presidente da Região de Turismo do Algarve, João Fernandes, o Presidente do INIAV, o Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, a Vice-Presidente do Município de Loulé, a Diretora Regional da Cultura, Adriana Nogueira, entre outras entidades parceiras do projeto apresentado.

Terminada a cerimónia a Ministra da Agricultura visitou a exploração agrícola tavirense Agrívabe e os Viveiros Monterosa, em Moncarapacho (Olhão).

Nota de Imprensa da DRAP Algarve.

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