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Rede Nacional PAC submete seis projetos nacionais aos ARIA 2024 - Prémios de Inspiração Agrícola e Rural

25-07-2024

Os projetos Bananika, Espaço Utopia, Mainova, Paisagindo.bio, Quinta da Moscadinha e Quintinha d’aldeia, são as propostas que a Rede Nacional PAC (RNPAC) submeteu para a edição de 2024 dos Prémios de Inspiração Agrícola e Rural - ARIA 2024. Já na sua segunda edição, o tema geral para este ano é “Empowering young people”, que reflete as prioridades das Redes Nacionais para promover o empoderamento dos jovens.

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Publicação do Despacho n.º 7821/2024 - Grupo de trabalho para elaborar uma nova estratégia nacional para a gestão da água designada «Água que Une»

16-07-2024

O Governo português anunciou a criação do Grupo de Trabalho “Água que Une”, com o objetivo de desenvolver uma estratégia de planeamento da água que promova a sustentabilidade dos recursos hídricos, garantindo o abastecimento de água e a viabilidade dos setores económicos.

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Publicação do Despacho n.º 6739/2024 - Delegação de competências do Ministro da Agricultura e Pescas

25-06-2024

O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Ferreira Fernandes, através do Despacho n.º 6739/2024, delegou competências no Secretário de Estado da Agricultura, na Secretária de Estado das Pescas e no Secretário de Estado das Florestas.

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2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa

04-06-2024

O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.

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Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC

13-05-2024

O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...

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Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha

10-05-2024

No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.

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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Seminário "Alimentação Saudável e Acessível. Um direito de todos?"

Prato certoNo âmbito do projeto-piloto Observatório Regional de Segurança Alimentar do Algarve (ORSAA), decorreu na passada segunda-feira, 25 de junho, na Universidade do Algarve, um seminário que destacou a importância das questões do direito a uma alimentação saudável e acessível e como os princípios da Dieta Mediterrânica podem ajudar a ultrapassar os riscos identificados.

Esta preocupação esteve patente desde o início, nas intervenções da mesa de abertura, composta por: Paulo Águas, Reitor da Universidade do Algarve; Artur Gregório, Presidente da In Loco; Jorge Botelho, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve; Carlos Baía, Vereador da Câmara Municipal de Faro; Margarida Flores, Diretora do Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social, I.P.; Teresa Sancho, em representação do Diretor da Administração Regional de Saúde do Algarve; e Pedro Graça, diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), da Direção-Geral da Saúde.

Durante a manhã as políticas públicas estiveram em destaque, com o estado-da-arte do conhecimento sobre este tema, tendo Maria João Gregório (DGS) apresentado o balanço sobre a ”Insegurança Alimentar em Portugal e na Europa”. Maria Palma Mateus (Ualg) alertou para a situação da “Segurança Alimentar no Algarve: presentação dos resultados do estudo sobre a (in)segurança alimentar dos agregados familiares residentes no distrito de Faro” e o diretor do PNPAS, Pedro Graça (DGS) sublinhou a importância de “As políticas públicas de combate à insegurança alimentar". A intensa manhã terminou com um exemplo de estratégia municipal, pelas palavras de Ricardo Moreira (C.M. Lisboa), sobre “As políticas e as boas-práticas de alimentação saudável e acessível no Município de Lisboa”. 

A parte da tarde foi dedicada às boas-práticas e exemplos inspiradores, iniciada por Inês Morais e José Alves (C.M. Torres Vedras), com o projeto “As cantinas escolares no município de Torres Vedras”. A implementação dos princípios da Dieta Mediterrânica no mundo corporativo foi a missão de Catarina Soares de Oliveira (NUTRIMEIO), apresentada na comunicação “As empresas e a promoção da alimentação adequada”.

Continuaram os trabalhos, com a apresentação do Observatório Regional de Segurança Alimentar - pela equipa da Associação In Loco, UAlg e da agência de comunicação NUTS Branding - que destacaram os objetivos, a parceria de suporte deste projeto e que fizeram o balanço dos produtos e resultados atingidos após os primeiros dez meses de trabalho na região:

  • Estudo sobre a Insegurança Alimentar e adesão à Dieta Mediterrânica;
  • Sessões de capacitação de técnicos e sessões práticas de educação alimentar para agregados, em todos os municípios do Algarve;
  • Campanha de comunicação "O Prato Certo";
  • Kit de Sensibilização e Educação Alimentar, constituído por um Vídeo, um Guião de sessões de educação alimentar e um Livro de Receitas “O Prato Certo”;
  • Plataforma online que estará disponível em breve no endereço www.pratocerto.pt .

A concluir os trabalhos, foram partilhadas as experiências de intervenção direta de Ana Filipe, no Município de Loulé e o testemunho emotivo de Ana Custódio, uma das muitas pessoas envolvidas nas diversas atividades realizadas pelo Observatório. 

No final do evento, os participantes puderam degustar algumas das receitas apetitosas, saudáveis e acessíveis do livro apresentado na sessão, proporcionando um agradável momento de convivialidade mediterrânica, um dos princípios fundadores desta dieta.

Além de interessados pelo tema, atenderam a este seminário representantes de instituições de natureza diversa tais como IPSS’s, técnicos das respetivas áreas competentes de vários municípios, Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Rede Rural Nacional e Ministério da Saúde – Direcção geral de Saúde.

O seminário foi promovido pela Associação In Loco e pela UAlg, em parceria com a Direcção Geral de Saúde, Administração Regional de Saúde, Comunidade Intermunicipal do Algarve e o Instituto da Segurança Social, I.P. - Centro Distrital de Faro.

As atividades podem ser acompanhadas através de facebook.com/opratocerto.

Os materiais já produzidos podem ser descarregados aqui: Vídeo; Livro de Receitas “O Prato Certo”.

Notícia enviada pela In Loco, membro da Rede Rural Nacional.

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