Em destaque
Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisC05-Agricultura | Revisão na metodologia de pagamento visa mitigar impactos económicos
14-09-2023
Numa resposta proativa às dificuldades financeiras enfrentadas pelos beneficiários finais de projetos importantes, a Metodologia de pagamento do apoio financeiro do Beneficiário Intermediário ao Beneficiário Final passou por uma revisão significativa.
Ler maisCONFAGRI debate a PAC pós 2020 na 40º Edição da Agrival
A CONFAGRI organiza no próximo dia 26 da agosto, pelas 10h00, o seminário “A Política Agrícola Comum pós 2020: *Ponto de situação e as Implicações para a Região Norte”, no âmbito da 40º Edição da Agrival – Feira Agrícola do Vale de Sousa, a feira agrícola de maior relevância no concelho de Penafiel e uma das mais importantes do país, que decorrerá entre os dias 23 de agosto e 1 de setembro.
A Sessão de Abertura, com início marcado para as 10h00 no Auditório do Pavilhão de Feiras, estará a cargo da Dr.ª Susana Oliveira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, do Eng.º Vitorino Ferreira, Presidente da Cooperativa Agrícola de Penafiel e do Sr. José Capela, Presidente da AGROS.
O Prof. Arlindo Cunha, professor da Universidade Católica e Ex-Ministro da Agricultura, fará a intervenção de fundo do seminário, que será comentada pelo Eng.º Fernando Cardoso, Secretário-Geral da FENALAC e pelo Dr. Idalino Leão – Presidente da FENAPECUÁRIA. No final haverá lugar a um debate moderado pelo Eng.º Francisco Silva – Secretário-Geral da CONFAGRI.
O Comendador Manuel dos Santos Gomes – Presidente da CONFAGRI, o Dr. Antonino de Sousa – Presidente da Câmara Municipal de Penafiel e o Dr. Luís Capoulas Santos – Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (presença a confirmar) irão encerrar a sessão pelas 12.30h.
“Este seminário tem como principal objetivo fazer um diagnóstico dos impactos da Política Agrícola Comum (PAC) na Região Norte após 2020 e analisar, nesse contexto, os desafios e as oportunidades para a atividade agrícola no Vale do Sousa”, refere o Presidente da CONFAGRI, adiantando ainda: “A CONFAGRI e as suas associadas procuram, com esta iniciativa, sensibilizar os agricultores desta região para a importância do Cooperativismo e das vantagens do trabalho conjunto que há a desenvolver no quadro da PAC, tendo em vista aumentar a capacidade de resposta e melhorar a competitividade do sector”.
O Seminário, organizado pela CONFAGRI ma AGRIVAL, é já uma tradição com largos anos, bem como a participação da Confederação nesta Feira, a convite da Câmara Municipal de Penafiel e com o apoio da Cooperativa Agrícola de Penafiel.
Sobre a Feira
A Agrival, que decorrerá entre os dias 23 de agosto e 1 de setembro, é já uma referência de Penafiel.
Se nas primeiras edições a vertente agrícola e industrial eram o mais importante, com o tempo a parte cultural e desportiva tomaram conta das atenções de todos aqueles que se deslocam, por esta altura, ao Pavilhão de Feiras e Exposições.
Com mais de 300 expositores entre empresas, associações e tasquinhas, são muitos os motivos para se deslocar à Agrival, passando pelos expositores, pelos seminários, repondo as forças durante a tarde nas tasquinhas, terminando o dia nos concertos dos melhores artistas nacionais .
A Entrada no Seminário é livre, mediante inscrição para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Consulte o programa do seminário.
Notícia enviada pela CONFAGRI, membro da Rede Rural Nacional.
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