Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisIniciativa "Km0" a passos largos no Alentejo
Esta em curso atualmente no Município de Évora a iniciativa Km0, cujo principal objetivo é potenciar o consumo de produtos agroalimentares de origem local, e por essa via também dinamizar a produção e transformação dos mesmos na região.
Pretende-se assim contribuir para a diversidade e resiliência do sistema alimentar regional e para a valorização dos produtos de origem local. A promoção de produtos Km0 permite ainda alertar o consumidor para a pegada ecológica resultante do consumo energético na produção intensiva em larga escala, e na embalagem, transporte e armazenagem de produtos alimentares que circulam mercado global, com grandes distâncias entre o local de produção e de consumo.
A iniciativa Km0 Alentejo foi apresentada ao público em Évora em outubro de 2017, para divulgação do conceito e início da criação de parcerias. Desde então tem vindo a ser realizado trabalho conjunto de criação de redes de contactos e procura de financiamento para apoio ao arranque desta iniciativa de forma sustentada. O lançamento oficial do Km0 Alentejo decorreu em março de 2019, com assinatura do protocolo de colaboração por parte de diversas entidades: Universidade de Évora, Câmara Municipal de Évora, Entidade regional de Turismo do Alentejo, Associação Comercial de Évora, Núcleo Empresarial da Região de Évora, Fundação Alentejo-Escola Profissional do Alentejo, GESAMB-Gestão Ambiental e de Resíduos, SlowFood Alentejo.
Através de um processo de certificação Km0 (realizado pela CERTIS), toda a cadeia de valor está envolvida: produtores, transformadores, lojas locais (incluindo mercados locais) e restauração (incluindo restauração coletiva). Cada operador certificado será georreferenciado e inserido numa plataforma eletrónica na página já criada (http://www.km0alentejo.pt/). Será assim possível ao utilizador, visualizar locais de produção, compra e consumo de produtos certificados Km0. Considerando que um produto Km0 é qualquer produto agroalimentar com origem num raio igual ou inferior a 50 Km do local onde vai ser adquirido pelo consumidor final, o Referencial indica as regras para transformadores, restaurantes e lojas de forma a que: i) os restaurantes Km0 tenham disponíveis diariamente no seu Menu, um menu completo Km0 (entrada, sopa, prato, sobremesa e vinho), ii) as lojas de venda de produtos agroalimentares (incluindo mercados locais) ofereçam pelo menos 5 produtos Km0 e que iii) os produtos transformados tenham na sua constituição pelo menos 80% dos ingredientes, em peso, com origem num raio igual ou inferior a 50 Km do local onde vai ser adquirido pelo consumidor final (sendo que o ingrediente principal tem de ser obrigatoriamente Km0).
Neste momento a marca está registada e já estão certificados os primeiros produtores Km0. Estão inscritos, até ao momento, 10 produtores, 15 restaurantes e 4 unidades de transformação. As auditorias continuam a decorrer e espera-se que em breve este número vá crescendo.
Numa primeira fase iniciou-se a aplicação da certificação Km0 no Concelho de Évora, mas sempre com o objetivo de ser rápida e facilmente estendida aos outros Concelhos da região Alentejo. A fase de implementação de um circuito alimentar Km0 implica contactos sucessivos e cruzados, entre os vários elementos da cadeia, acordos entre eles e a resolução de todas as questões burocráticas e legais – e por isso é demorado. Foi submetida recentemente uma candidatura ao Portugal Inovação Social com o objetivo de apoiar recursos humanos que dinamizem e apoiem a implementação do Km0 em todo o Alentejo Central.
Notícia enviada pelo ICAAM/Universidade de Évora, membro da rede Rural Nacional.