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Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI

15-04-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.

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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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Aprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas

05-12-2023

O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.

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Lançamento da Rede Nacional PAC

30-11-2023

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir

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Três projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já! 

07-11-2023

A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.

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CNA promove Mesa Redonda sobre “Agricultura Familiar e acesso aos Mercados"

CNA conf agricultoresA CNA – Confederação Nacional da Agricultura organiza nospróximos dias 28 e 29 de janeiro uma Mesa Redonda sobre o tema “Agricultura Familiar e Acesso aos Mercados”, que terá lugar no Convento de São Francisco (Sala Conventual A), em Coimbra.

Esta Mesa Redonda Regional decorre no âmbito do projecto BOND, um projeto Horizonte 2020 financiado pela União Europeia e liderado pela Universidade de Coventry, do Reino Unido, que a CNA integra junto com 16 parceiros de 12 países europeus.

Nesta iniciativa pretende-se analisar os desafios que se colocam à Agricultura Familiar no Acesso aos Mercados, construir posicionamentos, fortalecer a cooperação e as alianças entre organizações e reforçar a ação colectiva em torno das questões comerciais.

A análise partirá de uma contextualização mais abrangente de “nível internacional”, com uma abordagem à OMC e aos tratados de livre comércio e seus impactos; passando depois para o “nível comunitário” que versará sobre a deslocalização da produção vs concentração no mercado europeu. Já ao “nível local” será analisada a estratégia “Do Campo à Mesa" sobre alimentos sustentáveis em toda a cadeia de valor, anunciada pela nova Comissão Europeia no âmbito do “Pacto Verde Europeu”.

Com o debate em torno das alterações climáticas na ordem do dia, as questões ambientais e a importância da Agricultura Familiar, dos modelos de produção mais sustentáveis e da relocalização do consumo alimentar serão aspetos a considerar durante o debate. Transversais serão também as dimensões económica e social, com abordagens à Política Agrícola Comum (PAC) e às políticas laborais, ambientais e de saúde na União Europeia.

São esperados mais de 40 participantes, dos quais 35 estrangeiros de 13 nacionalidades. Estarão representadas várias organizações agrícolas, nomeadamente a CNA e Filiadas, e organizações congéneres europeias, bem como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Universidade de Coventry (coordenação do BOND). Estará também presente, para um intercâmbio com os participantes, um analista independente de políticas agrícolas, Gèrard Choplin, especialista da PAC no Comitê das Regiões da UE.

Do encontro sairá um conjunto de recomendações políticas para promover o capital social no sector agrícola e que se farão chegar aos decisores políticos, tanto a nível internacional como da União Europeia.

Notícia enviada pela CNA, membro da Rede Rural Nacional.

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