Em destaque
Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisC05-Agricultura | Revisão na metodologia de pagamento visa mitigar impactos económicos
14-09-2023
Numa resposta proativa às dificuldades financeiras enfrentadas pelos beneficiários finais de projetos importantes, a Metodologia de pagamento do apoio financeiro do Beneficiário Intermediário ao Beneficiário Final passou por uma revisão significativa.
Ler maisProjeto agROBOfood disponibiliza 2,65 milhões de euros a PME
O agROBOfood é um projeto Horizonte 2020, que conta com a participação no INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, e visa criar um ecossistema europeu para a implementação efetiva de tecnologias robóticas no setor agro-alimentar, e apoiar as PME a tornarem-se mais eficientes e competitivas.
O projeto abrange os domínios da robótica, da agricultura, da I&D e dos negócios, através da criação de uma rede sustentável de Digital Innovation Hubs. Esta rede conta já com 49 DIH e 12 Centros de Competência, inseridos em 7 Clusters Regionais na Europa, que apoiarão as empresas no processo de digitalização, interligando diferentes stakeholders. O núcleo principal do projeto é formado por Innovation Experiments, organizadas e monitorizadas pelos DIH. Nos Clusters Regionais, Innovation Experiments iniciais demonstrarão inovações robóticas no agro-alimentar, de forma a garantir a sua replicabilidade e ampla adoção ao nível europeu.
Numa tentativa de impulsionar a adoção da robótica no agro-alimentar, e de forma a reforçar a sua rede, o agROBOfood acaba de lançar o seu primeiro concurso, destinado ao financiamento de Innovation Experiments adicionais.
Através desta Open Call, o projeto irá disponibilizar 2,65 milhões de euros a PME (entre 300-500 mil euros por proposta).
Este concurso visa:
• apoiar a indústria, nomeadamente as PME do setor agro-alimentar, no processo de transformação digital, através do desenvolvimento de demonstradores e plataformas, da transferência de tecnologia e outros serviços;
• apoiar a indústria europeia de automação (máquinas agrícolas, manuseio de materiais, etc.), para poder beneficiar das oportunidades de orientação, apoio e de fazer equipa com startups e PME do setor da robótica;
• mobilizar co-financiamento privado (através de aquisições por parte de players industriais importantes, de investimentos de capital de risco empresariais, etc.) que irão apoiar o escalar de tecnologias robóticas e acelerar a transformação digital do setor agro-alimentar.
Neste concurso, podem-se inscrever pequenos consórcios (2-5 parceiros) do setor agro-alimentar e da robótica, devendo incluir, pelo menos, uma PME como utilizador final, e uma PME tecnológica. Os candidatos deverão ter sede em qualquer um dos Estados-Membro, ou em países associados ao H2020.
Os critérios essenciais para a participação no concurso são:
• abordar uma necessidade comercial no setor agro-alimentar;
• desenvolver uma solução baseada em tecnologias robóticas;
• recorrer a um DIH parceiro local como ponto de contacto preferência (em Portugal poderão recorrer ao INESC TEC pelo seguinte e-mail: filipe.n.santos[at]inesctec.pt);
• concordar com a utilização dos serviços transfronteiriços da rede;
• o consórcio tem de ter um fabricante de tecnologia e utilizador final da tecnologia.
A Open Call for Innovation Experiments estará aberta até 31 de maio. O período de implementação irá decorrer entre setembro de 2020 e maio de 2022.
Todas as informações relevantes para a candidatura (formulário do concurso, guia de apoio a candidatos e outras informações) estão disponíveis no site do agROBOfood.
Contactos: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou filipe.n.santos[at]inesctec.pt
Ligações úteis:
Newsletter: https://agrobofood.eu/open-calls/
Twitter: https://twitter.com/agROBOfood
Facebook: https://www.facebook.com/agROBOfood.H2020/
Linkedin: https://www.linkedin.com/showcase/agrobofood/
Notícia enviada pelo INESC TEC, membro da rede Rural Nacional.
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