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 Em destaque

Site do PEPAC no Continente já está disponível

07-06-2024

O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.

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2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa

04-06-2024

O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.

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Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC

13-05-2024

O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...

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Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha

10-05-2024

No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.

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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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Projeto com participação da Agrária de Coimbra para combater espécies invasoras com balanço positivo

ESACoimbra logoA Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) aposta há vários anos no controlo das plantas invasoras, através de projetos de investigação a nível nacional e internacional, ações voluntárias de controlo e sensibilização dos cidadãos. As espécies invasoras são espécies exóticas (i.e., provenientes de outras regiões) que proliferam muito sem a ajuda do Homem e configuram atualmente uma das principais ameaças à biodiversidade a nível mundial, afetando gravemente muitos ecossistemas, com perdas significativas a nível económico e produtivo; algumas espécies podem ainda causar diversos problemas de saúde pública.

Como explica a docente da ESAC e responsável pelo projeto Life Stop Cortaderia (2018-2022) no IPC, Hélia Marchante, “as invasoras podem ser controladas, porém é crucial estabelecer prioridades de intervenção e cada espécie necessita de uma metodologia de controlo específica”. Por exemplo, o descasque e o fogo controlado são dois exemplos de técnicas utilizadas para controlar espécies de acácias, mas não se adequam à erva-das-pampas. O corte, mais frequentemente utilizado, “nem sempre é solução e a falta de conhecimento destes métodos pode levar a um agravamento da situação”, afirma a investigadora. 

A participação da ESAC neste projeto tem como principais objetivos aumentar a sensibilização e formação sobre a espécie junto de diferentes públicos; gerar conhecimento científico sobre esta espécie; e participar na elaboração de uma estratégia transnacional de controlo para todo o Arco Atlântico, de Portugal a França. O projeto é coordenado pela AMICA, uma ONG de cariz social da Cantábria, que envolve ativamente profissionais com algum nível de incapacidade no controlo da espécie, conferindo ao projeto uma inovadora dimensão social na luta contra as espécies invasoras.
Com quase ano e meio de existência, no seu contexto, até ao momento, foram desenvolvidas várias ações:

1. Criação de um Grupo de Trabalho de luta contra a erva-das-pampas no Arco Atlântico, envolvendo entidades portuguesas, espanholas e francesas, com o objetivo de partilhar informação, metodologias e resultados. Está em consulta a primeira versão da Estratégia Transnacional de Luta contra a Cortaderia, a ser divulgada no âmbito do projeto;

2. Cartografia da erva-das-pampas em Portugal e na Cantábria, com recurso a modelação do habitat, de forma a definir áreas prioritárias de conservação, que se encontra em fase de conclusão. Em Portugal, este trabalho está a cargo da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (o outro parceiro Português do Projeto), com a colaboração do CIBIO/InBIO da Universidade do Porto;

3. Criação de uma rede de deteção precoce e resposta rápida, que consiste no desenvolvimento de uma aplicação para dispositivos móveis e respetiva página da internet (a ser lançada em breve) para que os cidadãos registem os avistamentos de erva-das-pampas. O objetivo é criar uma rede de entidades que possam assumir a rápida remoção das plantas registadas quando estas existem em pequenas quantidades. Em Espanha, já está disponível a ferramenta online “Alerta Plumeros”.

4. Criação de perfis nas redes sociais Facebook, Instagram, Twitter e Youtube, para divulgação do projeto, onde é possível ir acompanhando as atividades do projeto.

5. Primeiro Seminário LIFE Stop Cortaderia realizado a 17 e 18 de outubro de 2019, no Parque Biológico de Gaia, organizado pela CMVNGaia, em parceria com a ESAC. Contou com a presença de mais de 100 especialistas ibéricos (Técnicos da DGAV, ICNF, IP, empresas de gestão de vegetação, associações florestais e de conservação da natureza, ONGA, municípios, investigadores, jornalistas, professores, entre outros) para discussão e partilha das suas experiências na gestão desta espécie invasora.

6. Ações de formação para diferentes públicos sobre plantas invasoras e a erva-das-pampas em particular. As temáticas abordadas foram ajustadas ao público-alvo e incluíram: apresentação do LIFE Stop Cortaderia; as principais plantas invasoras em Portugal e como as controlar; a biologia e autoecologia da erva-das-pampas e os desafios CORTAderia. Foram já realizadas 7 formações para um total de 177 formandos (1 para a comunicação social, 3 para docentes e 3 para colaboradores da Infraestruturas de Portugal, SA (IP). As ações foram desenvolvidas pela ESAC, em parceria com a CMVNGAIA e com a colaboração pontual de outras entidades, como a IP. Preveem-se mais formações para 2020, dirigidas a novos públicos-alvo.

7. Estudo da ecologia e morfologia reprodutiva de Cortaderia em várias zonas do centro e norte de Portugal, ação que se encontra em desenvolvimento pela equipa da ESAC.

8. Intervenções de controlo de erva-das-pampas na Cantábria, tendo sido realizado um esforço para erradicar a planta em áreas protegidas costeiras (Rede Natura 2000) e em áreas com plantas dispersas ou isoladas. Com a colaboração da ESAC, estão a ser avaliadas novas técnicas de gestão da espécie, em áreas bastante invadidas, com carácter demonstrativo e com o intuito de selecionar as melhores técnicas para futura aplicação ao resto do Arco Atlântico.

De acordo com Hélia Marchante “a comunicação deste problema é fundamental, visto que é preciso sensibilizar os cidadãos para que tenham uma postura mais ativa e ajudem a controlar estas espécies”. A investigadora esclarece, ainda, que as pessoas têm muita dificuldade em saber identificar as várias plantas e, por esse motivo, a Escola tem apostado em palestras, formação em grupos e sensibilização em Escolas, Câmaras Municipais e outras entidades públicas consideradas decisivas no combate e controlo das invasoras.

Na plataforma de “ciência cidadã” – invasoras.pt – é possível consultar informação sobre os vários projetos em que a ESAC assumiu e continua a assumir um papel ativo na área do controlo destas espécies. Nesta plataforma, mantida numa colaboração de longa data com o Centro e Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, os utilizadores de todo o país podem colaborar no mapeamento voluntário das plantas invasoras. De acordo com Hélia Marchante, “apesar de ser preciso chegar a mais cidadãos, surpreendeu-nos muito as pessoas terem aderido a esta iniciativa de ciência-cidadã que conta agora com 7 anos. Temos mais de 700 cidadãos que participam com alguma regularidade e mais de 20 mil registos de localização fornecidos”.

Para motivar a participação, esta plataforma tem uma série de Desafios (http://invasoras.pt/desafios2019/, e mais recentemente no contexto de isolamento social http://invasoras.pt/invasoras-a-janela/) que são lançados aos cidadãos para que colaborem na recolha de dados sobre as espécies. Oferece também perfis completos das espécies invasoras no território nacional, acompanhados de fotografias.

Notícia enviada pela ESAC, membro da Rede Rural Nacional.

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