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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisRegantes europeus apelam ao investimento no regadio público
Os perímetros de rega públicos representam 75% da área de regadio no Sul da Europa e são um caso de sucesso de gestão democrática das águas públicas. As federações de regantes de Portugal, Espanha e Itália defendem a necessidade de maior investimento na modernização do regadio público no âmbito da PAC e do Programa Europeu de Recuperação e Resiliência.
As federações de regantes de Portugal (FENAREG), Espanha (FENACORE) e Itália (ANBI) participaram num webinar na Ovibeja, a 23 de Abril, sobre “Utilização e gestão de perímetros de rega públicos- experiências europeias”, onde defenderam a necessidade de maior investimento nos aproveitamentos hidroagrícolas públicos, que gerem a água de forma democrática, num modelo participativo onde todos os agricultores têm uma palavra a dizer.
Em Portugal, as associações de regantes gerem os aproveitamentos hidroagrícolas que abastecem 40% da área total de regadio (249 mil hectares), no entanto, mais de metade destas infraestruturas públicas têm mais de 40 anos de idade, carecendo de investimento urgente para melhorar a eficiência do uso da água e da energia na agricultura.
«A gestão coletiva das infraestruturas facilita a operação das redes, a monitorização da qualidade e quantidade da água utilizada e induz melhorias da qualidade da água e aumento de eficiência na sua utilização», afirmou José Núncio, presidente da FENAREG, citando o PEPAC-Plano Estratégico da PAC e recordando o compromisso assumido pela Ministra da Agricultura com a continuidade dos apoios ao regadio público com financiamento a 100% nas estruturas coletivas.
Recorde-se que a FENAREG apresentou, na passada semana aos deputados da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, a sua proposta de Estratégia Nacional para o Regadio, contemplando um forte compromisso com a economia da água, através da modernização das infraestruturas de rega, considerando prioritárias as intervenções em construções anteriores a 1990.
A FENAREG estima que será necessário investir 1.700 milhões de euros, até 2027, em três eixos estratégicos – resiliência, eficiência e sustentabilidade - de desenvolvimento do regadio, um setor essencial ao reforço da soberania alimentar de Portugal.
Por seu turno, o presidente da FENACORE - Federacion Nacional de las Comunidades de Regantes de Espanha, Andrés Del Campo, revelou na Ovibeja que em Espanha há 1 milhão de hectares de regadio público que precisam de obras de modernização e defendeu maior investimento no setor através de fundos da “bazuca europeia”.
A congénere italiana Associazione Nazionale Consorzi di Gestione e Tutela del Territorio e Acque Irrigue, que fornece água a 3,5 milhões de hectares de regadio em Itália, sublinhou no webinar a importância da «aposta na inovação como ferramenta para superar os conflitos na partilha do uso da água, porque as alterações climáticas exigem que pensemos as infraestruturas de forma diferente», disse Maximo Gargano, presidente da ANBI, dando o exemplo das 76 centrais de produção de energia fotovoltaica geridas pelos regantes italianos.
Notícia enviada pela FENAREG, membro da RRN.