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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Ministra da Agricultura anuncia Pagamentos ligados para os Cereais na 44ª AG do Clube Português dos Cereais de Qualidade

ag44anpocO Clube Português dos Cereais de Qualidade reuniu a fileira dos cereais, na passada quarta-feira em Santa Eulália, para mais uma Assembleia Geral do Clube. Este Clube informal, a funcionar sob os auspícios da Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC) e presidido por Fernando Carpinteiro Albino, associa Organizações de Produtores (Cersul, Cooperativa Agrícola de Beja e Brinches, Cooperativa Agrícola de Beringel, Globalqueva e Procereais), Organizações socioprofissionais do setor (ANPOC e ANPROMIS), Investigação (INIAV e IPBEJA), e os principais representantes da indústria de moagem e semolaria (Germen/Ceres, Cerealis, Fábricas Lusitana e Insular); e da indústria cervejeira (Sociedade Central de Cervejas e Maltibérica/Super Bock Group).

Com um importante papel agregador da fileira dos cereais, o Clube reúne duas vezes por ano: em maio/junho, coincidindo com o início das ceifas; e em outubro/novembro, coincidindo com o arranque da campanha de sementeira dos cereais praganosos. As reuniões servem assim para análise do ano cerealífero, no primeiro caso; e preparação e previsão da campanha seguinte, no segundo. A organização das Assembleias é rotativa, cabendo às Organizações de Produtores a preparação das assembleias de maio/junho; e à indústria a preparação das assembleias ocorridas no final do ano.

A organização desta 44ª Assembleia Geral esteve a cargo da Cersul que aproveitou a ocasião para lançar o seu projeto experimental na Herdade do Retiro e mostrar os equipamentos laboratoriais recém-adquiridos, que colocam esta organização de produtores na vanguarda da tecnologia analítica para controlo de qualidade dos cereais e monitorização das características físico-químicas das matérias-primas destinadas a uso industrial.

De acordo com Luís Bulhão Martins, Presidente da Cersul e membro da Direção da ANPROMIS, «o Clube tem procurado funcionar como um embrião de uma Organização Interprofissional dos cereais, trabalhando ao nível da avaliação das produções, da identificação das necessidades do setor, do fomento da inovação e da melhoria da articulação entre os agentes da fileira. E tudo isto em prol da promoção e valorização dos cereais, do aumento do rendimento dos produtores e, também, do rendimento e eficiência da cadeia como um todo.»

Luís Bulhão Martins refere ainda o contributo do Clube para, juntamente com a ANPOC e a ANPROMIS, colocar os cereais no centro da agenda política nacional: «o baixo grau de aprovisionamento de Portugal no que se refere a cereais começa finalmente a ser considerado um problema político nacional. Já temos a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção dos Cereais (ENPPC), um documento extremamente estruturado que recebeu inputs de especialistas do setor, da investigação, da indústria e do Ministério da Agricultura e que resume um conjunto específico de medidas – umas de carácter infraestruturante, outras de apoio direto. É agora importante que este documento constitua um ponto de partida efetivo para a reforma da PAC, em preparação.»

E, com efeito, tudo indica que assim será. Em mensagem enviada ao Clube e agora disponível para o público em geral, a Senhora Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, confirmou a importância da dinâmica da fileira dos cereais, da prossecução das medidas definidas na ENPPC e do restabelecimento dos pagamentos diretos ao setor dos cereais para a autonomia estratégica do país.

«Para a ANPOC e para a ANPROMIS esta mensagem da Senhora Ministra é de extrema importância, pois é o corolário do enorme esforço que o setor dos cereais – praganosos, milho e arroz – tem feito para contrariar a dependência externa da nossa balança comercial, melhorar o rendimento dos agricultores e consolidar ao aumento das áreas de produção de cereal em Portugal. Regozijamo-nos com o anúncio dos pagamentos ligados e com a continuação da implementação das medidas definidas na ENPPC», conclui José Palha, Presidente da ANPOC.

Informação enviada pela ANPOC, membro da Rede Rural Nacional.

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