Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisaQuacer - Cereais juntam-se para promover a Eficiência no Uso da Água
As medidas de adaptação e mitigação às alterações climáticas são uma prioridade mundial. Portugal, em concreto, encontra-se entre as zonas europeias com maior exposição e vulnerabilidade aos impactos da mudança dos padrões climáticos. Esta realidade afeta já os nossos sistemas de produção agrícola. O regadio revela-se, assim, determinante para um país com um clima mediterrânico como o nosso e o uso eficiente da água representa, cada vez mais, um desafio para a agricultura nacional.
Querendo fazer parte da solução, a ANPROMIS (milho), a ANPOC (cereais praganosos) e o COTARROZ (arroz), juntamente com o COTR e o IPMA, uniram-se para responder ao repto da Fundação Calouste Gulbenkian de valorização da água no setor agroalimentar, tendo visto a sua candidatura ao concurso de apoio à demonstração na gestão da água da rega, recentemente aprovada.
As 5 entidades vão assim arrancar com um projeto de um ano, aQuacer de seu nome, para promoção do uso eficiente da água nas culturas dos cereais através da organização de dez ações de demonstração específicas para cada tipo de cultura e adaptadas às regiões onde predomina o seu cultivo. Estão assim pensadas ações para a cultura do milho no Ribatejo e no Vale do Mondego; ações para os cereais praganosos no Alentejo; e ações para a cultura do arroz nestas 3 zonas geográficas. No final do projeto será organizada uma Conferência de balanço e apresentação das principais conclusões e linhas de atuação futuras.
Segundo Tiago Silva Pinto, Secretário-geral da ANPROMIS, organização líder da candidatura, “o setor dos cereais tem estado de mãos dadas no desenvolvimento desta fileira. E este desenvolvimento passa, não só pela estruturação e valorização da produção, mas também pela disseminação de conhecimento, contribuindo ativamente para a promoção da inovação, sustentabilidade e eficiência do uso dos recursos. Neste projeto, temos assim o enorme privilégio de contar com a participação do COTR, que concentra o conhecimento técnico em torno da temática do regadio nacional e do IPMA, autoridade máxima no conhecimento da atmosfera e modelação climática em Portugal e responsável pela recolha e disponibilização de informação meteorológica oficial, imprescindível a uma boa gestão da água. O reconhecimento do nosso empenho e desta importante conjugação de esforços, por parte da Fundação Calouste Gulbenkian, é pois motivo de grande orgulho para nós.”
As Entidades Parceiras:
ANPROMIS | Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo
ANPOC | Associação Nacional de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais
COTARROZ | Centro de Competência do Arroz
COTR | Centro de Competências para o Regadio Nacional
IPMA | Instituto Português do Mar e da Atmosfera
Informação enviada pela Anpromis, membro da Rede Rural Nacional.