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DGADR e Nova IMS assinam contrato para a criação de plataforma virtual de suporte ao Sistema de Conhecimento e Informação Agrícola (AKIS)

28-06-2022

Com o objetivo de fortalecer o ecossistema de inovação em agricultura e desenvolvimento rural, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e a Universidade Nova de Lisboa – NOVA Information Management School (NOVA IMS) celebraram um contrato de cooperação. Em causa está a criação e implementação de uma plataforma virtual de apoio ao reforço do AKIS Nacional, no âmbito da constituição de uma Rede PAC Nacional.

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Prorrogado prazo de candidatura ao concurso "Excelência da Organização da Produção"

20-06-2022

O prazo para apresentação de candidaturas referentes ao Aviso N.º 14/ C05-i03/2021 "Excelência da Organização da Produção" foi prorrogado, sendo que a nova data limite se encontra agora fixada até às 17 horas de 29 de julho de 2022.

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PRR: Celebrados contratos dos primeiros projetos de Inovação na mitigação e a adaptação às alterações climáticas

08-06-2022

Numa cerimónia realizada hoje na Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, foram apresentados e assinados os contratos dos primeiros projetos de investigação e inovação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e da Agenda de Inovação para a Agricultura 2030, que envolvem instituições do ensino superior, centros tecnológicos, organizações e produtores de todo o país.

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Disponível vídeo e documentação do Webinar “Desafios da Salvaguarda e Valorização da Dieta Mediterrânica nos Territórios”

03-06-2022

O vídeo e os documentos apresentados no Webinar “Desafios da Salvaguarda e Valorização da Dieta Mediterrânica nos Territórios”, que se realizou no dia 31 de maio, via online. já estão disponíveis. Este evento teve como objetivo apresentar os resultados do Projeto TerritorialMED - Salvaguarda e Valorização da Dieta Mediterrânica nas regiões do território nacional.

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Prorrogado prazo de candidatura ao concurso "Excelência da Organização da Produção"

09-05-2022

O prazo para apresentação de candidaturas referentes ao Aviso N.º 14/ C05-i03/2021 "Excelência da Organização da Produção" foi prorrogado, sendo que a nova data limite se encontra agora fixada até às 17 horas de 17 de junho de 2022.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Republicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR

11-03-2022

Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.

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Bolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação

03-03-2022

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.

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Bolsa de Iniciativas PRR: Abertura de 3 novos Avisos da Componente C05

02-03-2022

Encontram-se abertos, desde 28 de fevereiro de 2022, três novos Avisos abrangidos pela Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada no Domínio «Resiliência» do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.

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FENAREG propõe abordagem multifundos para modernizar o regadio

Colóquio Fenareg 38ª OvibejaA Federação Nacional de Regantes de Portugal apresentou na 38ª Ovibeja, a 21 de abril, uma proposta de financiamento para modernizar e desenvolver o regadio até 2030 através de múltiplos fundos comunitários e nacionais, incluindo verbas não executadas no programa Portugal 2020.

Os regantes fizeram as contas e afirmam que os 421 milhões de euros de investimento público previsto para apoiar o regadio até 2030, cobrem apenas 34% das necessidades - 1.254 milhões de euros estimados pelo estudo do Regadio 2030 - para desenvolver 134.000 hectares de novos regadios públicos e para modernizar as obras de rega existentes, das quais 70.000 hectares têm mais de 50 anos de existência.

“As verbas atualmente previstas para apoiar os investimentos no regadio público e também privado são manifestamente insuficientes face às necessidades identificadas pelo próprio Governo e registam uma redução significativa face aos anteriores quadros comunitários”, afirma José Núncio, o presidente da FENAREG.

O futuro PEPAC tem previstos apenas 100M€ para apoiar o investimento em regadio público (menos 74% que o anterior PDR2020) e, em regadio privado, 624 milhões de euros nas medidas de apoio ao investimento nas explorações agrícolas, metade do previsto para as mesmas medidas no âmbito do PDR2020.

A FENAREG tornou pública uma proposta de articulação de fundos para suprir as necessidades de investimento em regadio, baseada numa análise realizada pela consultora Agroges, com recurso a quatro origens de financiamento: FEADER/ Banco Europeu de Investimento (467 milhões de euros), Programa de Recuperação e Resiliência (242 M€), Fundo de Coesão e FEDER (482 M€) e Fundo Ambiental (7,85 M€/ano até 2030).

No âmbito do Fundo de Coesão e FEDER, os regantes propõem a utilização de 205 milhões de euros do Portugal 2020, considerando que este programa tem mais de 3.180 milhões de euros por executar a menos de dois anos do seu final.

«Deveria ser promovida uma articulação entre o Ministério da Agricultura e Alimentação e as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais do Portugal 2020, no sentido de identificar os projetos que não possuem já capacidade para serem executados no horizonte temporal do atual quadro e libertar verbas comprometidas para virem a financiar alguns investimentos em regadio público, que estejam num estado de maturidade que permita a sua rápida implementação e garantir uma execução integral dos fundos comunitários atribuídos ao nosso País», defende o presidente da FENAREG.

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, os regantes propõem um reforço das verbas para financiar o regadio no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo e a abertura para a integração de outros Planos de Eficiência Hídrica.

Quanto ao Fundo Ambiental, financiado maioritariamente com receitas provenientes da Taxa de Recursos Hídricos paga pelos regantes, a Federação propõe que as verbas sejam aplicadas em medidas para fomentar práticas de eficiência hídrica e energética nas explorações agrícolas e para a criação e implementação de uma norma de regadio sustentável.

A Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, que participou no seminário “O Regadio no Desafio da Alimentação Mundial”, organizado pela FENAREG na 38ª edição da Ovibeja, disse que “é prioridade do Governo avançar na segunda fase do Programa Nacional de Regadios” e admitiu a possibilidade de recorrer a múltiplos fundos comunitários e ao Banco Europeu de Investimento para financiar o regadio público.

A governante anunciou a abertura de um concurso público de 50 milhões, no âmbito do PDR2020, para financiar quatro obras de rega em Alqueva - o circuito hidráulico Póvoa/Moura, a 2º fase do projeto de Reguengos, o plano da Vidigueira e plano de Messejana com ligação ao Monte da Rocha – e um reforço de 46 milhões de euros para apoiar a instalação de painéis fotovoltaicos nas explorações agrícolas, na agroindústria e nos aproveitamentos hidroagrícolas.

Informação disponibilizada pela FENAREG, membro da Rede Rural Nacional.

 

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