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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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MED dinamiza Mesa Redonda acerca da conciliação entre a atividade agrícola e a conservação do ambiente, e o que falta fazer para que tal se torne uma prioridade

MED evoraNo próximo dia 6 de julho, o MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento volta a juntar investigadores numa Mesa Redonda - Addressing the gap between agriculture and environmental conservation in the Portuguese context - para debater questões relacionadas com a produção alimentar. Desta vez o debate abordará as lacunas que ainda existem na conciliação entre a atividade agrícola e a conservação do ambiente, no contexto Português.

O final da Segunda Guerra Mundial marcou drasticamente o curso da agricultura. O desenvolvimento de novas tecnologias, a mecanização de novos processos, a utilização de produtos químicos e novas políticas governamentais contribuíram para o grande aumento da produção de alimentos e fibras. No entanto, para além de muitos efeitos positivos, existem ainda alguns custos, como a degradação do solo, a contaminação das águas subterrâneas, a poluição do ar, o declínio das explorações familiares, entre outros.

Durante as últimas quatro décadas, surgiu um movimento crescente para questionar a necessidade destes custos elevados da produção agrícola, e procurar alternativas inovadoras sustentáveis. Desde 1985, a Política Agrícola Comum da UE reconhece a proteção do ambiente como uma das principais funções da agricultura, e ainda que deveriam ser tomadas medidas para prevenir a degradação do ambiente.

Nos dias que correm, em Portugal e em muitos outros países da UE, continuamos a assistir a um aumento da produtividade como prioridade para os agricultores, à custa de uma contínua degradação dos principais recursos de solo e água, que, com as alterações climáticas em curso, estão a ficar ainda mais esgotados. No entanto, os investigadores provaram que o cuidado com os recursos naturais também tem impactos positivos na rentabilidade da agricultura. Por exemplo, cuidar do solo para que mantenha a sua integridade como uma entidade complexa e altamente estruturada, composta de partículas minerais, matéria orgânica, ar, água e organismos vivos, promove culturas e animais saudáveis. Manter o funcionamento do solo significa muitas vezes um enfoque na manutenção ou mesmo no aumento da matéria orgânica do solo, com os benefícios que isso implica.

Então, como podemos integrar na gestão agrícola o cuidado com o ambiente, como uma necessidade a grande escala? Será possível para o sector agrícola considerar seriamente as necessidades ambientais? Como?

Cartaz MED às 4as Mesas Redondas 06 07 2022

Convidados para a Mesa Redonda:

  • José Muñoz-Rojas (Professor na Universidade de Évora e Investigador do MED, Coordenador do Grupo de Investigação do MED “Dinâmica e Gestão da Paisagem”);
  • Maria Helena Guimarães (Investigadora do MED e Coordenadora da Linha Temática do MED “Dinâmicas do Rural e Governança”);
  • Sergio Prats Alegre (Investigador do MED);
  • Isabel Brito (Professora no Departamento de Biologia da Universidade de Évora e Investigadora do MED)

A sessão decorre presencialmente na Sala de Conferências do Pólo da Mitra – Universidade de Évora, entre as 14h e 15h, mas é também possível de assistir online, por Zoom (Link aqui).

Informação disponibilizada pelo MED Évora, membro da Rede Rural Nacional.

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