Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisProfessor da ESAC eleito Presidente da Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais
José de Jesus Gaspar foi eleito Presidente da Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais (SPCF) durante o 9º Congresso Florestal Nacional, que se realizou no Funchal, de 10 a 14 de outubro passado. A lista presidida por José Gaspar foi eleita para o quadriénio 2023-2026 e conta, entre outros elementos, com três ex-alunos da ESAC: Leónia Nunes (Direção), Pedro Marques (assembleia Geral) e Anabela Isidoro (Delegada Açores).
Doutorado em Ciências Aplicadas ao Ambiente pela Universidade de Aveiro (2005), Mestre em Environmental Remote Sensing pela University of Aberdeen (1995) e Licenciado em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (1990), José Gaspar é Professor Coordenador na Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), onde leciona desde 1990, e Investigador no Centro de Ecologia Funcional. Desenvolve a sua atividade docente na área das Ciências Florestais e nas áreas das Ciências da Terra e do Ambiente. Foi Vice-Presidente da ESAC entre 2007 e 2008 e assumiu a liderança desta instituição de ensino superior entre 2010 e 2014. Para além das funções de docência e de Vice-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), cargo que assumiu em 2017, mantém uma ligação continuada ao movimento associativo florestal através da participação na direção de uma OPF (APFAM) e na direção da FORESTIS-Associação Florestal de Portugal.
O 9º Congresso Florestal Nacional, cuja edição se subordinou ao tema “Sustentabilidade da floresta portuguesa: valorizar para superar desafios”, e na qual diversos docentes e bolseiros de investigação da ESAC apresentaram os resultados dos seus trabalhos de Investigação & Desenvolvimento em curso, foi igualmente ocasião para uma homenagem a Fernando Páscoa.
A homenagem teve lugar no decorrer da sessão de encerramento e coube a José Gaspar a apresentação de uma resenha do percurso do Professor Fernando Páscoa, que iniciou as suas atividades profissionais no Fundo de Fomento Florestal, tendo passado pela investigação na Estação Florestal Nacional do Instituto Nacional de Investigação Agrária; pela presidência da comissão instaladora da ESAC (1987-1994); pela atividade docente nesta instituição de ensino; e pela coordenação de investigação no Centro de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade. Na SPCF, desempenhou as funções de delegado para a Região Centro durante o mandato da Direção que vigorou de dezembro de 1995 a dezembro de 2000, e desempenhou as funções de Presidente da Direção entre 2002 e 2009, tendo ainda assumido um papel relevante na organização dos 5º e 6º Congressos Florestais Nacionais.
No evento foi ainda escolhido o local da realização do 10º Congresso Florestal Nacional, tendo sido aceite a candidatura apresentada pela ESAC para organização deste congresso, que se realizará em 2026.
Informação disponibilizada pela ESAC-IPC, membro da Rede Rural Nacional.