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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Saída de campo na Serra da Estrela revela potencial da gestão ativa de pinheiro-bravo

NNPO6636No dia 27 de outubro de 2022, decorreu em Verdelhos (Covilhã) e Famalicão da Serra (Guarda) a visita de campo “Estratégias de Gestão de Pinhal”, iniciativa organizada pelo Centro PINUS e o Centro de Competências do Pinheiro-Bravo, em parceria com o Baldio de Verdelhos, a Baladi e a FlorestGal,  empresa pública de gestão e desenvolvimento florestal.

A iniciativa, dirigida a técnicos com funções de gestão de pinhal, dirigentes públicos ou privados com atuação no setor florestal, estudantes e docentes de ciências florestais, encontrava-se previamente agendada antes dos incêndios que ocorreram na Serra da Estrela com o  objetivo de dar a conhecer bons exemplos de gestão em pinhal.  O Centro PINUS, juntamente com os parceiros, optou por manter a visita de campo com o objetivo de dar a conhecer, também, o bom exemplo de atuação após os incêndios.

Esta visita de campo teve 60 participantes inscritos e 20 organizações representadas, entre as quais o  Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, órgãos gestores de baldios, técnicos florestais dos municípios da Covilhã e da Guarda, a ESAV-IPV, organizações de produtores florestais, empresas prestadoras de serviços silvícolas e de consultoria, consumidores de madeira de pinho e, também, ONGA´s.

O Baldio de Verdelhos (Covilhã), com cerca de 2 200 hectares, é considerado um bom exemplo de gestão comunitária e tem no pinhal a mais importante fonte de receita e de dinamização da economia local, assegurando 10 postos de trabalho diretos e dezenas de outros indiretos. 

O dinamismo e a ação imediata deste Baldio após o incêndio foi explicado por David Martins, presidente do Conselho Diretivo do Baldio de Verdelhos que contextualizou e mostrou, no local, as medidas de prevenção da erosão do solo e de conservação das linhas de água em curso. Explicaram-se as vantagens da aplicação de mulching com palha, das sementeiras de centeio e a deposição de materiais localmente disponíveis, como a madeira ardida e sobrantes de exploração florestal, em áreas estratégicas. 

Estas ações marcam o início das ações de estabilização de emergência imediatamente após o incêndio e antes das primeiras chuvas. A autonomia deste Baldio permitiu agir de imediato na preservação do solo, o principal ativo da comunidade. O mesmo com a venda da madeira de pinho ardida, com a valorização para serração que, regra geral, deve ser escoada até 4 meses após o incêndio.

Esta opção permitiu, ainda, minimizar a perda de receitas inerente à diminuição de peso da madeira que se vai acentuando com o tempo, após o incêndio. O Baldio de Verdelhos fez a comercialização utilizando várias estratégias em que, além das tradicionais hastas públicas com venda de madeira em pé, também contratou serviços de corte e rechega, vendendo a madeira em carregadouro ou diretamente ao consumidor final, reduzindo o número de intermediários no processo de comercialização.

O impacto positivo da iniciativa do Baldio de Verdelhos estende-se aos proprietários vizinhos do baldio que beneficiam da dinâmica existente para comercializarem madeira proveniente de pequenas parcelas que, dada a sua dimensão, dificilmente viabilizariam uma operação de exploração florestal.

Com as receitas provenientes da venda da madeira, o Baldio de Verdelhos irá reinvestir na recuperação dos ativos florestais.

Assim, parte das receitas será utilizada na condução da regeneração natural de pinhal-bravo que ocorrerá na maioria do baldio, após a perturbação.

A título de exemplo, foi referido que aproveitar a regeneração natural de carvalho em subcoberto de pinhal, de modo a converter progressivamente e, em sucessão, a ocupação do solo, pode ser mais eficaz e mais barato do que realizar novas plantações. 

Durante a visita, foi inevitável uma reflexão conjunta sobre o futuro daquele território. Para David Martins, a compartimentação com folhosas e áreas de pastagem e centeio era uma estratégia que o baldio já tinha dado início e que terá continuidade, mas o porta-voz do Baldio de Verdelhos não tem dúvidas  que “o pinheiro-bravo é a única espécie florestal bem-adaptada à maior parte da área do baldio que gere, estando convicto que a plantação de folhosas, em certos locais, não terá sucesso”.

Durante a tarde, a visita foi guiada por por António Nora, Diretor Florestal da FlorestGal,  em Famalicão da Serra. Os participantes ficaram a conhecer as ações de gestão florestal implementadas na propriedade, situada no concelho da Guarda, antes dos incêndios.

Assistiu-se, ainda, a algumas das medidas de gestão pós-fogo com o objetivo de recuperar a vitalidade e a biodiversidade de povoamentos plantados nos anos 80, como a instalação de caixas-ninho no pinhal. Esta solução pretende compensar a perda de habitats e fixar algumas espécies da avifauna que contribuem para a atenuação do impacto de pragas associadas aos incêndios, de que são exemplos espécies como o chapim de crista, o chapim carvoeiro ou o chapim-azul.

Consulte aqui o relatório completo da visita de campo "Estratégias de Gestão de Pinhal"

Informação disponibilizada pelo Centro PINUS, membro da Rede Rural Nacional.

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