Em destaque
Formação de competências nas áreas temáticas do SAAF: “Maneio da pastagem permanente”
23-05-2023

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com a Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIAV), organiza uma ação de formação com o tema " Maneio da Pastagem Permanente". A formação é realizada na modalidade e-learning em formato webinar, no dia 31 de maio, das 10h00 as 13h00 e das 14h30 as 17h30, com a duração de 6 horas.
Ler maisDespacho estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores
19-04-2023

O Despacho n.º 4704/2023, de 19 de abril estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores para a formação profissional específica sectorial do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA), definindo a sua estrutura, funcionamento e procedimento de reconhecimento de formadores.
Ler maisGPP divulga Orientações Técnicas e Caderno de Campo Único do PEPAC Portugal
04-04-2023
O GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, enquanto Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC em Portugal, disponibiliza as Orientações Técnica e o Caderno de Campo Único. Em matéria de Orientações Técnicas Gerais, foi dispoinibilizada a "Partilha de Dados", que contém informações complementares para aplicação do compromisso de Partilha de Dados, e o "Caderno de Campo Único", para registo de atividades, previsto nas intervenções regimes ecológicos e agroambientais.
Ler maisDeterminada composição do comité de acompanhamento no continente do PEPAC Portugal
29-03-2023

Encontra-se definida a composição do comité de acompanhamento no continente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), na sequência da publicação em Diário da República de um despacho emitido hoje pelo Gabinete da Ministra Agricultura e Alimentação.
Ler maisFormação de habilitação de competências no âmbito do apoio técnico do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» - Programa atualizado
13-03-2023

Na sequência da Portaria n.º 54-E/2023 foi aprovado o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 31.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento e Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.
Ler maisAdesão ao Regadio de Veiros aumentou de 18% em 2016 para 67% em 2022 e instalação é motor de desenvolvimento do Alentejo Central
10-03-2023

Nos municípios de Estremoz e Monforte, distritos de Évora e Portalegre, uma região tradicionalmente de sequeiro, foi instalado em 2015 o regadio de Veiros, um projeto coordenado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e com gestão da Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Veiros (ABPRV). Oito anos depois, a adesão ao regadio tem vindo a aumentar gradualmente, passando de cerca de 18% em 2016, ano em que o sistema distribuiu água pela 1.ª vez, para 67% em 2022.
Ler maisPortaria n.º 63-A/2023, de 2 de março - "Redução das emissões de gases efeito estufa" e "Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos"
03-03-2023

Encontra-se publicada a Portaria n.º 63-A/2023, datada de dia 2 de março, estabelece as normas nacionais para aplicação de regimes de controlo no âmbito da intervenção «Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE)», na componente de bovinos de carne, e da intervenção «Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos», na componente de bem-estar animal.
Ler maisCriada autoridade de gestão do PEPAC Portugal no continente
10-02-2023

Foi hoje aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023 a criação da autoridade de gestão do PEPAC Portugal no continente (PEPAContinente), responsável pela gestão, acompanhamento e a execução das intervenções previstas nos Eixos «C - Desenvolvimento Rural» e «D - Abordagem Territorial Integrada», e que será presidida, por inerência, pelo diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ler mais"As cores da Agricultura" - Concurso de fotografia da Rede Rural Nacional
02-02-2023

A Rede Rural Nacional lança o concurso de fotografia "As Cores da Agricultura", que vai decorrer até dia 31 de março nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, e Linkedin, dirigido a todos os interessados, sejam fotógrafos amadores, entusiastas ou profissionais. O objetivo deste desafio é descobrir e capturar as mais bonitas e fascinantes fotografias de paisagens, práticas culturais e atividades agrícolas, assim como pessoas e tradições que representem a cultura e o mundo rural em Portugal, dando ênfase à riqueza das suas tonalidades.
Ler maisAprovado o modelo de governação do Portugal 2030
25-01-2023

Com o início de um novo período de programação e no sentido de conferir uma maior sinergia, coerência, coordenação e complementaridade dos vários fundos europeus foi criado o modelo de governação para o período 2021-2027, incluindo o modelo de governação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) para o período de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027.
Ler maisConclusões do XIV Congresso Nacional do Milho
No ano em que celebra 35 anos, a ANPROMIS mobilizou cerca de 900 pessoas, dos quais 300 alunos, para participarem no XIV Congresso Nacional do Milho, que decorreu em Santarém, nos passados dias 15 e 16 de fevereiro, revelando assim mais uma vez a reconhecida capacidade mobilizadora desta Organização.
Em Santarém, cidade que se designa como capital da agricultura de regadio, foram muitos os agricultores, técnicos e académicos que se juntaram para discutir vários temas desde o papel da agricultura na geopolítica mundial até ao PEPAC, passando pelo regadio e a energia, questões centrais na agricultura nacional.
O XIV Congresso Nacional do Milho foi também um momento para assinalar os 35 anos da ANPROMIS, com um vídeo comemorativo e, à semelhança do que aconteceu no 25.º aniversário, ex-ministros da agricultura juntaram-se para debater o futuro da agricultura portuguesa.
Após dois dias de debate, a ANPROMIS conclui:
- O XIV Congresso Nacional do Milho revelou, mais uma vez, a grande capacidade mobilizadora da fileira do milho que como nenhuma outra no nosso país, mobiliza pessoas e dinamiza iniciativas.
- A agricultura é essencial para a segurança alimentar do mundo. Num mundo que vive uma situação geopolítica imprevisível, é importante a Europa garantir a segurança alimentar dos seus cidadãos e definir uma estratégia agrícola que defenda os Estados-membros.
- Os desafios do setor agroalimentar passam também por assegurar que os mais desfavorecidos continuam a ter acesso a alimentos produzidos de forma segura e com qualidade.
- A situação geopolítica mundial traz novos desafios aos agricultores que têm de continuar a produzir alimentos, apesar dos custos crescentes da energia e dos fatores de produção.
- O agricultor é um agente energético, tende a produzir energia, mas compra também muita dela. A energia é assim um dos grandes desafios dos agricultores de regadio pelo que urge pensar novas estratégias, sendo que uma delas passa por produzir a própria energia com a colocação de painéis fotovoltaicos nas explorações agrícolas.
- A água e o desenvolvimento rural estão indiscutivelmente ligados no mediterrâneo, pelo que não podemos conceber um desenvolvimento territorial sem uma agricultura bem implementada e que traga rendimento aos agricultores.
- Num período marcado pelas alterações climáticas, o nosso país deverá apostar de forma decidida na expansão de novas áreas regadas, no reforço das reservas de água existentes e na reabilitação de alguns dos perímetros de rega mais antigos.
- A ajuda ligada prevista no âmbito do PEPAC para o milho grão e para o milho silagem constitui um sinal bastante positivo para esta fileira. Revela-se no entanto fundamental que a mesma vá sendo ajustada em função do decréscimo do pagamento base previstos para esta cultura até 2026.
- É imperioso que o PEPAC na sua vertente ambiental (eco-regimes e medidas agro-ambientais) seja ajustado às reais necessidades do sector agrícola, nomeadamente com a criação de uma medida no âmbito da agricultura de precisão.
- Ao nível da Produção Integrada e da medida do Uso Eficiente da Água é imperioso que tanto as normas como as tabelas de dotação de rega, sejam ajustadas à realidade agrícola nacional, sob pena de se excluir deste apoio uma vasta área do nosso território.
- As Organizações de Produtores (OP), como estruturas essenciais para a concentração da oferta, são fundamentais à competitividade da agricultura portuguesa e o seu contributo deve ser reconhecido através do reforço das suas atribuições no âmbito do novo PEPAC, discriminado muito positivamente os agricultores que comercializam a sua produção através delas.
- Face aos crescentes efeitos das alterações climáticas que se fazem sentir em grande parte do território europeu, a Assembleia Geral da CEPM que reuniu no dia 16 fevereiro no âmbito deste Congresso, concluiu que a União Europeia deve olhar para o regadio de uma forma muito mais atenta e desassombrada, pois a falta de precipitação está a afectar um número crescente de Estados-membros.
- A CEPM registou com especial agrado a decisão do Tribunal Europeu de considerar as técnicas de mutagénese in vitro como não estando sujeitas à Directiva dos OGM, o que facilitará certamente a implementação das Novas Técnicas Genómicas no espaço europeu com evidentes benefícios para o sector do milho.
- Urge o Ministério da Agricultura reforçar o seu peso político dentro da orgânica do Governo, de forma a defender com a devida veemência um sector que se revela tão importante para o coesão do nosso território.
Fonte: Anpromis