Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisDemonstração em campo promove conhecimento sobre gestão de pinheiro-bravo
No passado dia 2 de junho, o ICNF organizou em parceria com o Centro PINUS e a RESIPINUS, a demonstração em campo “Gestão de pinheiro-bravo no Parque Natural da Serra de São Mamede” com a adesão de mais de 30 participantes, incluindo proprietários florestais, prestadores de serviços, técnicos florestais e empresas de transformação de madeira.
A atividade conduzida por Luís Grilo (ICNF), Pedro Teixeira (Centro PINUS) e Marco Ribeiro (RESIPINUS) contemplou a visita a quatro pinhais, inseridos no Parque Natural da Serra de São Mamede (PNSSM).
Os pinhais percorridos demonstravam excelente adaptação à região, evidenciada pela densidade da regeneração natural e pela produtividade, com vários locais com acréscimos médios anuais superior a 12 m³/ha/ano e pela ausência de pragas e doenças.
Nesta área não se verificam alguns dos fatores geralmente identificados como os principais estrangulamentos à gestão e investimento no pinhal privado: o histórico de incêndios é pouco preocupante, existe cadastro e uma propriedade de dimensão média tem 10 a 15 hectares, sendo frequentes dimensões superiores. Ainda assim, a inação do proprietário é a opção de gestão mais frequente e constatou-se durante a visita exemplos de boa e má gestão.
Principiando pelos bons exemplos, visitaram-se dois pinhais em que foi realizado um desbaste que, tendo gerado alguma receita ao proprietário, foi simultaneamente uma operação de gestão do pinhal, reduzindo os riscos e aumentando a produção das árvores de futuro e a receita aquando do corte final. No entanto, esta que é a melhor prática de gestão no sentido técnico e económico, não estará a ser a mais comum entre os proprietários que têm optado por realizar cortes rasos prematuros e também, como vimos num dos locais, a designada seleção negativa, comercializando as melhores árvores numa fase inicial do desenvolvimento do povoamento.
O desconhecimento dos proprietários sobre o potencial de valorização dos seus pinhais será o principal fator de desvalorização deste e de inação. Ainda que esta iniciativa tenha tido precisamente o objetivo de transmitir esta mensagem aos proprietários, expôs uma lacuna de serviços de aconselhamento e de extensão de proximidade.
Durante o percurso observaram-se vários exemplos do caráter pioneiro do pinhal-bravo, com regeneração natural de sobreiros, castanheiros e carvalhos no sub-coberto que, com as intervenções de gestão do pinhal, estão a dar lugar a povoamentos mistos com interesse na promoção da biodiversidade, um dos principais objetivos do PNSSM.
Nesta perspetiva, durante a visita também se abordou a multifuncionalidade do pinhal-bravo, nomeadamente, em outros serviços do ecossistemas e em produtos como a resina que pode gerar até 500 euros por hectare de receitas adicionais.
Entre os presentes ficou claro que o pinhal adulto que existe no PNSSM reúne condições para desenvolver uma ou mais operações de resinagem (em média uma equipa de 4 resineiros necessita de 60 ha). Alertou-se, no entanto, que esta é uma atividade que necessita de persistência e investimento (formação, equipamentos) até atingir a sustentabilidade económica. Um dos fatores que contribuem para o sucesso desta atividade será a capacidade de criar equipas de resineiros locais.
Veja neste episódio do PINUS TV o testemunho de um produtor florestal inserido no PNSSM, em que se apresenta um bom exemplo de gestão florestal de pinheiro-bravo e se recordam as vantagens das intervenções de desbaste em pinhal em termos de ganhos de produção e rentabilidade para o produtor.
Informação disponibilizada pelo Centro PINUS, membro da Rede Rural Nacional.