Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAtualização de informações sobre o Desafio Societal Bioeconomia (DS2), a área da Biotecnologia do Programa Horizonte 2020
ORIENTAÇÕES PARA OS PROGRAMAS DE TRABALHO (2018-2020):
•Já se iniciaram os preparativos para o Programa de Trabalho 2018-2020 (WP 2018-20), que será o último no âmbito do Programa Horizonte 2020. Foram lançadas diversas consultas a stakeholders e promovidas discussões sobre prioridades com os Estados Membros ao nível do Comité de Programa.
Os resultados de todos estes contributos encontram-se refletidos em documentos de trabalho informais (Scoping Papers), 17 temáticos e um mais abrangente que apresenta a estratégia global (Strategic Programme Overarching Document). As discussões sobre os conteúdos do Programa de Trabalho 2018-20 irão continuar a decorrer até Junho, estando prevista a sua adoção e publicação em Outubro de 2017. Recomendamos que mantenham um contacto próximo com os NCPs de modo a acompanhar todo o processo e ajudar a contribuir para a fundamentação da posição nacional a defender em sede de comité.
•Mais informação sobre a preparação do WP 2018-20 encontra-se disponível AQUI.
H2020 - DESAFIO SOCIETAL BIOECONOMIA (DS2)
•Encerraram no passado dia 14 de Fevereiro os concursos 2017 do DS2 (calls single-stage e 1ª fase das calls two-stage). As estatísticas de participação, por tópico, encontram-se disponíveis no Portal do Participante nas páginas de cada concurso, assim como as datas previsíveis para a comunicação dos resultados (‘Call updates’):
Ø Call SFS: foram submetidas um total de 139 propostas na call single-stage e 338 na call two-stage
Ø Call BG: foram submetidas um total de 54 propostas na call single-stage
Ø Call RUR: foram submetidas um total de 62 propostas na call single-stage e 87 na call two-stage
Ø Call BB: foram submetidas um total de 25 propostas na call single-stage e 7 na call two-stage
•No caso dos tópicos two-stage (apenas RIA), só as propostas que passarem na 1ª fase serão convidadas a submeter uma proposta completa na 2ª fase até 13/09/2017.
Tendo em vista assegurar o acompanhamento das candidaturas submetidas, vimos solicitar o preenchimento online de um inquérito de participação. Como habitualmente o GPPQ assegurará a confidencialidade de toda a informação que nos disponibilizarem.
H2020 – BIOTECNOLOGIA (Programa NMBP)
•Já foram anunciados aos participantes os resultados os resultados da 1ª fase da call H2020-BIOTEC-2017-two stage. Convidamos os participantes nacionais nas propostas que passaram à 2ª fase a manter um contacto próximo com o GPPQ tendo em vista a preparação das propostas completas que deverão ser submetidas até 4/05/2017.
•Conforme já foi anunciado, está previsto para Abril um workshop específico para estes participantes, que irão ser contactados diretamente no decorrer dos próximos dias.