Em destaque
Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes
09-06-2025

No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisAD&C publica Relatório Anual dos Fundos Europeus de 2019
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) apresentou o Relatório Anual 2019 referente ao Portugal 2020. Este é o quinto relatório anual dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) que a AD&C publica e o documento centra-se na prestação de contas relativa à evolução das realizações e resultados da implementação dos FEEI no ano de 2019.
Parlamento Europeu analisa setor da suinicultura na UE
Os cerca de 150 milhões de suínos criados aualmente em toda a União Europeia representam uma das maiores categorias de produção de animais para consumo no espaço europeu e o setor da carne de suíno é responsável por quase metade da produção total de carne da UE. Só a Alemanha, Espanha e França contribuem com mais de metade da quantidade total de carne de suíno produzida na UE.
Disponível newsletter InfoAnimar de setembro de 2020
A Associação Animar publicou a sua Newsletter InfoAnimar de setembro de 2020 que destaca a 2ª edição do Curso de Gestão de Entidades de Economia Social que se vai realizar em regime e-learning, entre 14 de setembro e 10 de dezembro.
Jornadas Europeias de Investigação e Inovação 2020
A Comissão Europeia realiza nos próximos dias 22, 23 e 24 de setembro, numa iniciativa em formato online, as Jornadas Europeias de Investigação e Inovação (European Research & Innovation Days), um evento anual da Comissão que reúne as decisores políticos, investigadores, empreendedores e cidadãos em geral para debater o futuro panorama da investigação e inovação no espaço europeu.
Ministério da Agricultura alerta para a entrega de sementes não solicitadas pelo correio
O Ministério da Agricultura alerta para o envio, por via postal, de pequenos pacotes de sementes, não solicitados, provenientes de países asiáticos. Esta situação está também a ser reportada em vários países da União Europeia e por países terceiros.
Abertas candidaturas ao +CO3SO Urbano para apoio ao emprego na região saloia
A A2S - Associação para o Desenvolvimento Sutentável da Região Saloia anuncia que estão a decorrer candidaturas ao +CO3SO Urbano (Aviso Lisboa-40-2020-29) para as zonas rurais da região saloia. nomeadamente dos concelhos de Loures, Mafra e Sintra.
FAO publica estudo sobre a harmonização internacional dos limites máximos de resíduos de pesticidas
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) disponibilizou o estudo "Compreender a harmonização internacional dos limites máximos de resíduos de pesticidas com as normas do Codex" (Understanding international harmonization of pesticide maximum residue limits with Codex standards). Esta publicação pretende explorar a questão da harmonização dos limites máximos nacionais de resíduos de pesticidas (MRLs), recorrendo à cultura do arroz como estudo de caso.
Biodiversidade para a alimentação e agricultura e serviços ecossistémicos
O Secretariado da Comissão de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) publicou o estudo "Biodiversidade para a alimentação e agricultura e serviços ecossistémicos" (Biodiversity for food and agriculture and ecosystem services), um documento que fornece uma visão geral do papel que a biodiversidade encontrada nos sistemas de produção alimentar e agrícola e em seu redor desempenha no fornecimento de serviços de ecossistema.
CCDesert está a contratar um técnico superior na área das Ciências Agrárias
O Município de Alcoutim, abriu um procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, por um ano, para a contratação de um técnico superior na área das Ciências Agrárias, para exercer funções no Centro de Competências na Luta Contra a Desertificação (CCDesert).
Palestra Técnica e Reunião sobre cultura da Amendoeira
O Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos (CNCFS), no âmbito do projeto #TreeNuts, irá realizar uma palestra técnica e reunião setorial, sobre a cultura da amendoeira, no dia 10 de setembro, no Centro Interpretativo do mundo rural, em Mogadouro.