Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisFUTURAGRI inicia o seu roteiro de visitas a Mercados Municipais em Coimbra
A equipa do projeto FUTURAGRI vai estar no Mercado Municipal D. Pedro V, em Coimbra, no dia 17 de novembro. Trata-se da primeira visita integrada no roteiro “FUTURAGRI vai ao Mercado”, que decorre entre novembro de 2023 e abril de 2024.
Balanço da Campanha do Tomate de Indústria 2023
A Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP) vai realizar o ‘Balanço da Campanha do Tomate de Indústria 2023’ no próximo dia 12 de Dezembro, no Auditório da Escola O Século, em Salvaterra de Magos, em parceria com o Centro Tecnológico Hortofrutícola Nacional (COTHN) e o Centro de Competências do Tomate de Indústria (CCTI).
Inscrições abertas para o workshop “Circular water management”
As inscrições para o workshop “Circular water management” (Gestão circular da água) estão abertas até 11 de dezembro. O evento vai decorrer em Sevilha, a 12 e 13 de março de 2024 e tem organização da DG AGRI (Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia) e da EU CAP Network (Rede Europeia da PAC).
Rede Rural Nacional participa em reunião do Subgrupo de Planos Estratégicos da PAC
A Rede Rural Nacional esteve presente, no dia 9 de novembro em Bruxelas, na segunda reunião do Subgrupo de Planos Estratégicos da PAC (Política Agrícola Comum), que juntou representantes dos diversos Estados-Membros da União Europeia (UE). A sessão foi promovida pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI) da Comissão Europeia.
CEBAL promove seminário sobre coprodutos agroindustriais na alimentação animal
O Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo (CEBAL) vai promover, no próximo dia 17 de novembro, um seminário sobre a utilização de coprodutos agroindustriais na alimentação animal.
Projeto LIFE Maronesa avalia impacto na comunidade através de inquéritos e entrevistas
O LIFE MARONESA é um projeto de Governança, Informação e Ação Climática, que visa a implementação de estratégias de adaptação às alterações climáticas através de um modelo sustentável de produção pecuária em modo extensivo.
PO Frutas e Hortícolas: Aprovadas medidas excecionais de apoio aos programas operacionais de frutas e produtos hortícolas
Foram publicadas no dia 9 de novembro as Portarias que estabelecem medidas excecionais e temporárias para o setor das frutas e produtos hortícolas, no contexto dos acontecimentos meteorológicos adversos, que se verificaram na primavera de 2023, afetando drasticamente a produção e qualidade de frutas e produtos hortícolas.
Jovens agricultores receberam mais de meio milhão em apoio financeiro
Projetos de mais de 4400 jovens agricultores foram apoiados no âmbito do PDR 2020, o que representa 17% do total de investimento efetuado no Programa de Desenvolvimento Rural. Dos 543 milhões de euros de despesa pública comprometida para estes empresários, 413 M€ destinaram-se ao apoio ao investimento e 130 M€ ao apoio à instalação.
Principais resultados do GO "ValNuts - Valorização dos frutos secos de casca rija"
Já se encontram publicadas as Conclusões Finais do projeto GO "ValNuts - Valorização dos frutos secos de casca rija", bem como o Manual de Boas Práticas do projeto.
V Simpósio de Ovinos e Caprinos em Trás-os-Montes
O V Simpósio de Ovinos e Caprinos tem lugar no dia 24 de novembro na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Trata-se de uma organização da Associação Internacional de Estudantes de Agricultura (IAAS-UTAD) daquela instituição.