Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisSave the Date - Diálogos de Política Rural para examinar os Princípios da Política Rural: O Caminho para a Resiliência Económica nas Áreas Rurais
O Centro da OECD para Empreendedorismo vai organizar no dia 10 de julho, um webinar cujo tema é "Diálogos de Política Rural para examinar os Princípios da Política Rural: O Caminho para a Resiliência Económica nas Áreas Rurais".
Disponível newsletter "Innovation and knowledge exchange EIP-AGRI" de junho
Está disponível para leitura a edição de junho da newsletter mensal "Innovation and knowledge exchange" EIP-AGRI (Parceria Europeia para a Inovação e Sustentabilidade na Agricultura).
Seminário “O primeiro ano de implementação do PEPAC” na Feira Nacional de Agricultura
A CNA promove na manhã do dia 15 de junho, no espaço da Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, um seminário sobre o tema “O primeiro ano de implementação do PEPAC”, que contará com a presença do Ministro da Agricultura e Pescas.
“ALGARVE 2030 | Republicação do aviso: Formação da Administração Pública Regional e Local
Foi republicado o Aviso para Candidaturas ao Aviso Formação da Administração Pública regional e local, financiado pelo Programa ALGARVE 2030.
Até 30 de dezembro de 2024 poderão ser submetidas as candidaturas a Formação da Administração Pública regional e local, referentes a ações de formação associadas a projetos de modernização e de inovação administrativa e a projetos que qualifiquem os trabalhadores da administração pública local e regional para o desenvolvimento dos processos de descentralização de competências da administração central para a administração local e dos processos de desconcentração para os serviços regionais, nomeadamente em áreas como a educação, a saúde, a cultura, a ação social, os transportes ou a habitação.
Concurso de Ideias “Do Artesanato Tradicional à Inovação 2024”
A TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, através do projeto AO.RI – Artes e Ofícios do Ribatejo Interior, e os Municípios de Abrantes, de Constância e de Sardoal promoveram a segunda edição do Concurso de Ideias “Do Artesanato Tradicional à Inovação”, cujo objetivo é estimular a inovação, através da transformação criativa do artesanato, numa ótica de diferenciação adaptada às vivências atuais, além de preservar o “saber fazer”, as técnicas e os materiais tradicionais utilizados no Ribatejo Interior.
Descubra os mistérios do Solo na 2ª Edição da EIT Food RIS Inspire HealthySoil4Life Summer School
Após o sucesso da edição anterior, temos o prazer de dar seguimento à 2ª edição da EIT Food RIS Inspire - HealthySoil4Life Summer School.
Este curso é projetado para cultivar habilidades empreendedoras e capacitar indivíduos no setor agro-alimentar e sustentabilidade. Prepare-se para adquirir conhecimentos sobre agricultura e ferramentas para liderar produtos inovadores no setor agro-alimentar! As inscrições para a HealthySoil4Life Summer School estão abertas até dia 30 de junho!
Newsletter DGAV - maio 2024
Já se encontra publicada a newsletter DGAV referente ao mês de maio de 2024.
EU CAP Network publica artigo sobre aumento da resiliência das explorações agrícolas através de associações de culturas
A EU CAP Network publicou um artigo destacando uma exploração agrícola inovadora nos Países Baixos, que desenvolveu um modelo sustentável baseado na agroecologia, utilizando eficientemente os recursos naturais e reduzindo a dependência de insumos externos.
Syngenta abre direitos de edição de genoma e tecnologias de melhoramento de plantas para impulsionar inovação agrícola
Syngenta abre direitos de edição de genoma e tecnologias de melhoramento de plantas para impulsionar inovação agrícola
- · Confere direitos à investigação académica em todo o mundo com o objetivo de viabilizar soluções para desafios complexos e impulsionar a sustentabilidade na agricultura e na alimentação.
- · Pretende aumentar o potencial das tecnologias baseadas em CRISPR através da plataforma colaborativa de inovação Shoots by Syngenta
CONFAGRI junta Ministro do Ambiente e da Agricultura para uma conferência inédita
A Conferência “Agricultura e Ambiente – Desafios para o Setor Agroalimentar” decorrerá no dia 14 de junho, na Feira Nacional da Agricultura, e vai contar também com uma mesa redonda onde estarão presentes a APA, DGAV, ICNF e CCDR LVT.
Serão debatidos alguns dos problemas e constrangimentos na aplicação da legislação e fiscalização que tanto têm condicionado o desenvolvimento do setor agroalimentar.