Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisPolítica de promoção dos produtos agrícolas da UE em consulta pública
Encontra-se em consulta pública até ao próximo dia 11 de setembro de 2020 a política de promoção da União Europeia para produtos agrícolas e alimentares, medida que visa ajudar os produtores a venderem os produtos agrícolas europeus num mercado mundial cada vez mais competitivo e ao mesmo tempo contribuir para a criação de emprego e para o crescimento ao nível interno.
Relatório analisa necessidades financeiras nos setores agrícola e agroalimentar em Portugal
A FI-Compass, da União Europeia, plataforma de serviços de consultoria em instrumentos financeiros no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (ESIF), produziu e publicou o relatório "Necessidades financeiras nos setores agrícola e agroalimentar em Portugal", que faz parte de uma série de relatórios de 24 países, onde apresenta uma avaliação das lacunas de financiamento para os setores agrícola e agroalimentar em Portugal.
"Emparcelar para Ordenar": Programa de apoio ao emparcelamento rural simples
Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei n.º 29/2020 que prevê a criação de um programa de apoio ao emparcelamento rural simples, designado «Emparcelar para Ordenar», com vista a fomentar o aumento da dimensão física dos prédios rústicos e, assim, aumentar a viabilidade e sustentabilidade económica das explorações que aí estejam instaladas ou venham a instalar-se.
Ciclo de Webinars CULTIVAR debate passado e presente dos sistemas agrícolas
O Programa CULTIVAR promove, a partir do dia 3 de julho, um ciclo de webinars temáticos, via Youtube. O objetivo é promover um diálogo sobre o passado e o presente dos sistemas agrícolas, ajudando a construir caminhos para um futuro que tem de ser obrigatoriamente diferente. “Cultivado no passado: legados históricos das práticas e políticas para a agricultura” é o tema do primeiro webinar.
Fórum Virtual "A floresta e o fogo nos tempos da pandemia"
O ForestWISE – Laboratório Colaborativo para a Gestão Integrada do Fogo e da Floresta está a organizar o Fórum Virtual “A floresta e o fogo nos tempos da pandemia", que se irá realizar no próximo dia 7 de julho, a partir das 14:30.
Ministério da Agricultura reforça orientações específicas de prevenção da Covid-19 para a época das colheitas agrícolas
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes Albuquerque, e o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, na qualidade de Coordenador Regional de Lisboa e Vale do Tejo, reforçaram este sábado, no Montijo, a divulgação de um conjunto de orientações, que visam minimizar o risco de contágio por COVID-19 nas explorações agrícolas, centrais de embalamento e armazenamento de frutas e legumes. Estes procedimentos de prevenção e controlo destinam-se aos responsáveis pelas explorações agrícolas, bem como aos seus trabalhadores.
Candidaturas abertas ao The European Bee Award 2020
A European Landowners Organization (ELO) e a European Agricultural Machinery Industry (CEMA) lançaram a nova Call para inscrições no European Bee Award! Pode enviar seu projeto até dia 4 de setembro de 2020.
Ficção: Uma aventura no campo em BD
"Quem disse que não há nada pra fazer no campo?".A Comissão Europeia publicou o livro de banda-desenhada "A Grande Fogueira" (The Big Bonfire), uma história de aventura rural, escrita por Rudi Mieli e ilustrada por Luca Molisan.
Curso online: Comunicar agricultura e florestal - 4ª edição
A 4.ª edição do curso "Comunicar agricultura e floresta" realiza-se online, dos dias 29 de junho a 1 de julho, com uma duração de 5 horas. O curso em voga tem como objetivo ensinar algumas técnicas de linguagem e de narrativa, as quais podem ajudar a sua mensagem "agroflorestal" a chegar mais facilmente ao público. Além disso, pode também ajudar a quebrar as barreiras de comunicação com que o setor se debate.
Prémios Notáveis Agro Santander 2020
Os “Prémios Notáveis Agro Santander 2020” têm cinco categorias – “Inovação tecnológica”, “Empreendedorismo”, “Sustentabilidade”, “Exportação”, “Jovens Agricultores” –, cada uma com uma “Conversa Solta” associada. A iniciativa «visa reconhecer, dar mérito e premiar as empresas e os empresários agrícolas pelo seu trabalho de desenvolvimento e inovação».