Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisPlano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Está em Consulta Pública, até dia 5 de fevereiro de 2020, o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, que pretende dar resposta às fragilidades do sistema e diminuir a exposição ao risco de incêndio, para que nos próximos dez anos a área anualmente ardida em fogos rurais seja reduzida para metade. Para atingir essa meta, o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Florestais adota como orientações estratégicas a valorização e preservação dos espaços rurais, alteração de comportamentos e gestão de risco mais eficientes, num investimentoestimado de €500 Milhões/ano.
FSC realiza Jornadas Técnicas sobre Segurança e Prevenção de Acidentes de Trabalho na Floresta
A Forest Stewardship Council (FSC) Portugal, associação para uma Gestão Florestal Responsável, promove as "Jornadas Técnicas sobre Segurança e Prevenção de Acidentes de Trabalho na Floresta", no dia 9 de janeiro, em Monchique.
O ICAAM deixa esta semana de existir para se tornar no MED - Universidade de Évora
O ICAAM deixou esta semana de existir, para se juntar ao Cebal (Beja), MeditBio (Universidade do Algarve) e Cibio-Évora (Universidade de Évora) passando a constituir o MED - Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento/Mediterranean Institute for Agriculture, Environment and Development.
O MED, com sede na Universidade de Évora e polos em Beja e na Universidade do Algarve, contará com cerca de 320 investigadores, dos quais 170 investigadores doutorados e 64 alunos de doutoramento.
Centro PINUS divulga Boletim PINUSPRESS nº 44
O Centro PINUS disponibiliza o nº 44 do Boletim PINUSPRESS Inverno '19, edição que compila os principais indicadores para o pinheiro-bravo divulgados em final de novembro no relatório final do 6º Inventário Florestal Nacional (IFN6). O boletim é financiado pelo PDR 2020.
CSinDouro - Comunicações realizadas nas IV Jornadas de Engenharia Agronómica
No âmbito das atividades desenvolvidas no projeto CSinDouro, a ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense divulgou as comunicações realizadas, através de pósteres, nas IV Jornadas de Engenharia Agronómica, que decorreram no dia 18 de dezembro, na UTAD - Vila Real.
Croácia assume Presidência do Conselho da União Europeia
De 1 de janeiro a 30 de junho de 2020 a Croácia assume Presidência do Conselho da União Europeia. Os 4 elementos que definem as prioridades desta Presidência são:
Eurostat publica balanço do setor da agricultura na UE
O Eurostat divulgou a edição de 2019 das Estatísticas da Agricultura, Floresta e Pescas. A publicação anual que traça o panorama da agricultura na Europeia União e os seus Estados-Membros, reunindo uma seleção de dados sobre uma ampla variedade de temas agrícolas, florestais e da pesca, está dividida em nove capítulos, e fornece fatos e números sobre explorações agrícolas, agricultores, produção e preços, desempenho do setor, atividades florestais e pesqueiras, assim como processamento de alimentos e bebidas e comércio de produtos agrícolas.
DGADR recebe visita da Ministra da Agricultura
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, acompanhada pelo Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nuno Tiago Russo, deslocaram-se esta manhã à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para uma visita às várias Direções de Serviço.
Produtores de Cereais reúnem no Ministério da Agricultura para analisar a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais
Portugal é historicamente um país dependente da importação de cereais. Em 1989, os níveis de auto-aprovisionamento eram de 60 %, porém, a diminuição da produção e o aumento das necessidades conduziram a um valor actual particularmente baixo, a rondar os 23%, o que constitui uma singularidade no contexto europeu e mundial, que coloca inclusivamente em causa a nossa soberania alimentar.
Evento final do projeto MODSCAPES
A reunião final do projeto MODSCAPES (Modernist Reinventions of the Rural Landscape), patrocinado pelo Programa Horizonte 2020 da União Europeia, dedicado aos “Usos do Passado” que decorreu de 2016 a 2019, realizou-se em Bruxelas nos dias 28 e 29 de novembro.