Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025
A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025
O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025
Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025
Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisGrupo de Trabalho da Inovação da RRN debate rede de explorações de demonstração
O Grupo de Trabalho Temático da Inovação da Rede Rural Nacional reuniu por vídeoconferência esta segunda-feira, dia 18 de janeiro, com o tema "rede de explorações de demonstração". A reunião online teve a presença de cerca de 40 dos seus membros, para debater a Missão Saúde do Solo e Alimentação, criada no âmbito do programa-quadro Horizonte Europa, da Comissão Europeia, uma iniciativa centrada nas questões do solo, ligando às questões da alimentação.
Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola 2020: conheça os 12 finalistas
É já no dia 4 de fevereiro que serão conhecidos os vencedores do Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola 2020. Fique a conhecer cada um dos 12 finalistas:
Sessão de partilha entre projetos sobre agricultura familiar, fixação de jovens e desafios dos territórios rurais
A Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local em colaboração com a Federação Minha Terra realizaram no passado dia 15 de dezembro um encontro de organizações envolvidas na implementação de projetos relacionados com a temática da agricultura familiar, a fixação de jovens em meio rural, os circuitos curtos agroalimentares, implementados no âmbito da medida da Assistência Técnica à Rede Rural Nacional do PDR2020.
Dossier especial sobre o Brexit na perspetiva do setor agrícola
O Research4Committees do Parlamento Europeu publicou um dossier especial sobre o Brexit - Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido, dedicado ao setor agrícola. Estão reunidas nesta página dezenas de documentos, artigos, relatórios, entre outros, relativos a este processo que foi consumado a 28 de dezembro de 2020.
Alteração dos regulamentos relativos à Organização Comum dos Mercados
A 1 de Julho de 2018, no âmbito dos trabalhos sobre o quadro financeiro plurianual da UE para 2021-2027, o Parlamento Europeu propôs um pacote de três regulamentos com o objetivo de reformular e modernizar a política agrícola comum (PAC).
Parlamento Europeu publica briefing sobre planos estratégicos da PAC
Em junho de 2018, o Parlamento Europeu apresentou as propostas legislativas sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) que compreendem três partes:
In Loco procura parceiros e participantes para fornecer produtos locais em cantinas
A Associação In Loco lançou o projeto “Local Food 4 Local Economy” (LF4LE) e está à procura parceiros e participantes para ajudar a construir um modelo de abastecimento de cantinas com produção local, aceitando adesões até ao próximo dia 31 de janeiro.
Programa de Apoio à Produção Nacional na região saloia
A A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia anunciou a abertura do período para a apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN), que tem início a 16 de janeiro e decorre até às 18horas de 26 de fevereiro de 2021.
12ª edição do Concurso Nacional de Mel
A FNAP – Federação Nacional dos Apicultores de Portugal e a Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo organizam a 12ª edição do Concurso Nacional de Mel, cujas provas decorrerão nos dias 11 e 12 de março de 2021.
Realização e frequência de ações de formação durante o Estado de emergência
De acordo com o estipulado no Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República e que procede à sua execução até ao dia 30 de janeiro, são autorizadas, no âmbito das atividades formativas, as deslocações que visam a frequência de formação e realização de provas e exames, de acordo com a alínea h), do n.º 2, do artigo 4.º.
