Em destaque
2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisPublicada Portaria n.º 98/2023, de 31 de março
A presente portaria procede à quinta alteração à Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento», e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros das entidades prestadoras dos serviços de aconselhamento», inseridas na ação n.º 2.2, «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020.
Declaração de Retificação n.º 10/2023 da Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro
Encontra-se publicada a Retificação n.º 10/2023 referente à Portaria n.º 54-G/2023, datada de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 - Programa Nacional para apoio ao setor da apicultura» do eixo «B - Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
Divulgação das Próximas Ações de Sensibilização em Agricultura e Produção Biológica 2023 - AGROBIO
A AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, no desenvolvimento do seu objetivo, já deu início à Campanha Nacional 2023 de Informação e Sensibilização em Agricultura e Produção Biológica.
In loco abre último concurso de apoio para pequenos investimentos agrícolas
A Associação In Loco abre último concurso de apoio para pequenos investimentos agrícolas. Os apoios inserem-se no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local para o Interior do Algarve Central.
EU-FarmBook Platform Day | Plataforma de Conhecimento Partilhado
No passado dia 21 de fevereiro, realizou-se em Bruxelas o primeiro Dia da Plataforma EU-FarmBook, um evento que reuniu diversas partes interessadas no setor agrícola e florestal.
CAP disponibiliza Manual de biossegurança em sistema de produção pecuária em regime extensivo
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), em colaboração com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, publica o Manual de biossegurança em sistema de produção pecuária em regime extensivo, que reúne um conjunto de práticas aplicáveis a estes sistemas que podem ser úteis para que os produtores possam melhorar práticas de biossegurança em sistemas de produção extensiva.
Workshop: Água: Gestão eficiente em agricultura e inovação na obtenção de origens sustentáveis
O COTHN-CC irá realizar no próximo dia 13 de Abril, a partir das 14.30h no Centro Cultural e de Congresso das Caldas da Rainha um workshop sobre Água: Gestão eficiente em agricultura e inovação na obtenção de origens sustentáveis, integrado no projeto HortiFrutichallenges (Operação: 20.2.4 - Assistência técnica RRN - Área 4 (Observação da agricultura e dos territórios rurais).
Webinar "𝗦𝘂𝘀𝘁𝗮𝗶𝗻𝗮𝗯𝗹𝗲 𝘂𝗽𝗰𝘆𝗰𝗹𝗲𝗱 𝗮𝗻𝗶𝗺𝗮𝗹 𝗳𝗲𝗲𝗱" | 31 de março
A FeedInov convida a assistir ao 1º webinar "𝗦𝘂𝘀𝘁𝗮𝗶𝗻𝗮𝗯𝗹𝗲 𝘂𝗽𝗰𝘆𝗰𝗹𝗲𝗱 𝗮𝗻𝗶𝗺𝗮𝗹 𝗳𝗲𝗲𝗱". Um webinar organizado pelo FeedInov no âmbito da sua coliderança do "WG 3: Biological extraction of food and feed from residues and wastes" da ação COST FULLRECO4US.
Disponíveis os principais resultados e publicações do GO - Fortificação de arroz em selénio
O GO - Fortificação de arroz em selénio é um Grupo Operacional, resultante de uma parceria entre 6 entidades, que tem como principais objetivos contribuir para a melhoria do desempenho económico de todas as explorações agrícolas, facilitação da restruturação e modernização das explorações agrícolas, tendo em vista aumentar a participação no mercado e a orientação para esse mesmo mercado, assim como a diversificação agrícola.
Divulgação das conclusões do "GO Divulgação das conclusões do "GO iCheese: Cynara Innovation for best Cheese"
Estão disponíveis os resultados finais e as principais conclusões do grupo operacional (GO) "iCheese: Cynara Innovation for best Cheese".
Este projeto baseia-se na inovação de processos, criação de produto e transferência, visando a valorização do sector dos Queijos que usam flor de cardo como coagulante, quer queijos tradicionais, quer o design de novos queijos.