Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisPDR2020: 10M€ para jovens agricultores em territórios de baixa densidade
O Ministério da Agricultura abriu hoje dois avisos do PDR2020 para apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola.
Anunciados vencedores da Academia 2020 do Centro de Frutologia Compal
No último dia 12 de novembro o Centro de Frutologia Compal (CFC) realizou o Encontro "Reerguer do Figo em Portugal e a Maçã de Alcobaça", em formato digital, para projetar o futuro do setor agrícola e anunciar os 3 melhores projetos da Academia 2020.
Conferências Enovitis - Vida Rural | 15 e 16 de Dezembro
As Conferências Enovitis da Vida Rural realizam-se, online, nos próximos dias 15 e 16 de dezembro, tendo como foco a Tecnologia e sustentabilidade na vinha.
III Sessão Pública da Estratégia Nacional para Agricultura Biológica
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a DRAP Alentejo promovem na próxima sexta-feira, dia 27 de novembro, pelas 14 horas, a "III Sessão Pública ENAB – PA". A sessão terá o formato online, através de videoconferência Zoom, e tem o objetivo de apresentar ao público e à comunicação social o ponto de situação da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e da execução do respetivo Plano de Ação (PA).
Webinar “Cultivar no Centro” | 25 Novembro de 2020
A ADACB – Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco, na qualidade de líder do projeto “produzir no campo, vender na cidade”, vai realizar no próximo dia 25 de novembro, às 15:00 horas, o Seminário final do projeto, em formato webinar devido as circunstâncias pandémicas em que nos encontramos.
Programa Apoiar.pt: antecipe a sua candidatura e registe-se no Balcão 2020
Se pretender requerer o novo apoio do programa Apoiar.pt dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19, já pode registar a sua empresa ou organização no Balcão Portugal 2020. Os apoios serão disponibilizados a partir de dia 25 de novembro através do Portugal 2020.
ESAC comemora Dia da Floresta Autóctone
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) assinala, por mais um ano consecutivo, o Dia da Floresta Autóctone, no dia 23 de novembro, com um webinar, a iniciar-se pelas 14h00, com o tema da plantação de árvores autóctones na instituição e a oferta de plantas aos estabelecimentos de ensino secundário participantes na iniciativa.
COVID-19: Ministra da Agricultura aprova medida excecional PDR2020 no valor de 12,2 M€
Foi publicada hoje a portaria com a medida excecional no PDR2020 no valor de 12,2 milhões de euros aprovada pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia COVID-19.
Webinar "A Sustentabilidade dos sistemas alimentares locais"
A Sustentabilidade dos sistemas alimentares locais é tema do webinar, organizado pelo Europe Direct Algarve, CCDR Algarve e pela Associação In Loco. O evento pretende ser um espaço de diálogo entre decisores, peritos, organizações da sociedade civil e cidadãos em geral e assinala também a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, que tem lugar este ano entre 21 a 29 novembro, em toda a Europa.
Centro PINUS promove reflexão sobre a importância da Floresta na recuperação económica nacional
A situação atual, decorrente da pandemia, vem reforçar a necessidade de uma efetiva estratégia de diversificação em termos económicos. Numa altura tão crítica, em que a recuperação económica é um dos desígnios nacionais, o Centro PINUS pretende promover a discussão sobre como pode a Floresta materializar o seu potencial económico e ser um eixo estratégico para o País.