Em destaque
2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisAPRH divulga 1.º boletim do 15.º Congresso da Água
A APRH - Associação dos Recursos Hídricos publicou o Boletim n.º 1 do 15.º Congresso da Água, que se vai realizar entre os dias 25 e 28 de março de 2020, no Centro de Congressos do LNEC, em Lisboa, dedicado ao tema “Para uma política da água em Portugal - o contributo da APRH”.
6.º Inventário Florestal Nacional já se encontra disponível
O ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas disponibilizou o relatório final do 6.º Inventário Florestal Nacional (IFN6), que teve por base um processo multitemporal de análise de alteração do uso/ocupação do solo (para os anos de referência: 1995, 2005, 2010 e 2015), baseado em 360 mil pontos de análise e em recolhas no terreno de dados de vegetação em cerca de 12 mil pontos, distribuídos por todo o território continental.
Projeto AlimentAÇÃO reflete boas práticas de políticas públicas locais na promoção de CCA
O projeto “AlimentAÇÃO! Circuitos Curtos Agroalimentares para o Direito Humano a uma Alimentação Adequada” tem o objetivo de realizar o diagnóstico dos sistemas agroalimentares nos seis municípios envolvidos no projeto, assim estimular a reflexão sobre boas práticas de políticas públicas locais com foco na construção de medidas e estruturas de governança local para a promoção de CCA e sistemas alimentares sustentáveis. Neste contexto, os promotores da iniciativa vão realizar nos próximos dias quatro Rodas de Diálogos.
Caravana AgroEcológica procura dar a conhecer a Agroecologia
A "Caravana AgroEcológica", iniciativa promovida pelo cE3c da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa que se propõe a apresentar experiências, produções e projetos agroecológicos vai estar presente esta quarta-feira de manhã, dia 27 de novembro, no Mercado Municipal de Faro, para uma reunião com vista à construção da Rota Algarve-Alentejo. De tarde, pelas 15 h será realizada uma segunda reúnião, em Mértola, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Grupo Operacional Macfertiqual realiza ação de demonstração
O Grupo Operacional "Macfertiqual - Novos métodos de diagnóstico nutricional em macieiras Gala visando a sustentabilidade e a qualidade" vai realizar esta quinta-feira, dia 28 de novembro, pelas 10h35, no Auditório Municipal Padre Bento da Guia de Moimenta da Beira, uma ação de demostração e divulgação da atividade desenvolvida. A ação encontra-se inserida no programa do Balanço da Campanha da Maçã promovido pelo COTHN.
Chaves acolhe sessão da ADRAT sobre ambiente e serviços de ecossistemas
A ADRAT - Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega promove esta quinta-feira, 28 de novembro, pelas 14h30, o terceiro evento inserido no Ciclo de Encontros ADRAT 2019-2020, subordinado ao tema “Ambiente e Serviços de Ecossistemas”, que se realiza na sede da ADRAT, em Chaves.
Dia Temática da Agricultura Biológica em Faro
A DRAP Algarve, no âmbito da Agricultura Biológica, recebe no próximo dia 29 de novembro, o Dia Temática da Agricultura Biológica, com abordagem à Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), da parte da manhã e o Workshop “Fatores de Produção para o Modo de Produção Biológico - Produtos Fitofarmacêuticos, Sementes e Plantas, Fertilizantes”, da parte da tarde, ambos a decorrer no Auditório da DRAP Algarve, Patacão, em Faro.
FHIN 2020: Cimeira Agroalimentar Euro Mediterrânica
O FHIN 2020 – Cimeira Agroalimentar Euro Mediterrânica realiza-se entre os dias 24 a 26 de março, no Centro de Congressos de Lisboa e tem como principal objetivo promover as fileiras agroalimentares da Península Ibérica e Bacia do Mediterrâneo, fomentar novas oportunidades de negócio e novas tecnologias de produção no setor agroalimentar.
Jornadas AltBiotech abordam futuro dos Recursos Genéticos Animais e Biotecnologias
Realizam-se nos próximos dias 13 e 14 de dezembro, na Estação Zootécnica Nacional - Vale de Santarém, as Jornadas AltBiotech - Recusos Genéticos Animais e Biotecnologias: Projeção para o futuro, uma iniciativa organizada pelo INIAV.
Workshop Prevenção de Fitóftora no Montado e Viveiros em Ponte de Sor
O INIAV, a AFLOSOR e o Município de Ponte de Sor estão a promover o Workshop "Prevenção de Fitóftora no Montado e Viveiros", que decorrerá dia 25 de novembro, em Ponte de Sôr. A iniciativa surge no âmbito do projecto PRODEHESA MONTADO e pretende dinamizar acções de valorização das pastagens e dos montados.