Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisMértola acolhe Dia Aberto Life Desert-Adapt
No dia 2 de julho realiza-se o Dia Aberto Life Desert-Adapt, com o tema da "Desertificação e Alterações Climáticas: Boas práticas na adaptação de explorações agropecuárias". A iniciativa econtra-se inserida no âmbito do Projeto LIFE Desert-Adapt, sendo cofinanciado pelo programa LIFE da União Europeia.
Webinar: A Fileira dos Cogumelos: o Presente e o Futuro!
A Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) e a Terrius promovem o Webinar "A Fileira dos Cogumelos: o Presente e o Futuro!", que terá lugar no dia 1 de julho. O evento insere-se na dinamização do Centro de Competências dos Recursos Silvestres (CCRES), contando com o cofinanciamento do PDR2020, Portugal 2020, através do FEADER.
SUWANU EUROPE promove primeiro curso online sobre reutilização de água para a agricultura
O Projeto internacional SUWANU EUROPE anunciou a abertura do novo curso online sobre reutilização de água para a agricultura. O curso online é gratuito e visa transferir para o público os conhecimentos obtidos por instituições de investigação e profissionais na reutilização de água residual para a agricultura, incluindo exemplos práticos de vários países, a abordagem ao GreenDeal e o Quadro da União Europeia neste setor.
Ciência 2021: Inscrições abertas para o encontro nacional da comunidade científica
Terá lugar de 28 a 30 de junho, no Centro de Congressos de Lisboa, na Junqueira, o "Ciência 2021 – Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal". Esta é a maior reunião anual de investigadores portugueses, que conta também com a participação de empresários, decisores políticos, estudantes e professores de todos os níveis de ensino.
AFUVOPA promove seminário no âmbito do GO VitisHidri
A AFUVOPA - Associação de Fruticultores e Viticultores do Planalto de Ansiães, está a organizar o seminário do GO VitisHidri – Estratégia para gestão do stress hídrico da vinha no Douro Superior, que irá decorrer esta tarde, dia 22 de junho, em Carrazeda de Ansiães (Auditório CITICA).
Ministra da Agricultura anuncia Pagamentos ligados para os Cereais na 44ª AG do Clube Português dos Cereais de Qualidade
O Clube Português dos Cereais de Qualidade reuniu a fileira dos cereais, na passada quarta-feira em Santa Eulália, para mais uma Assembleia Geral do Clube. Este Clube informal, a funcionar sob os auspícios da Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC) e presidido por Fernando Carpinteiro Albino, associa Organizações de Produtores (Cersul, Cooperativa Agrícola de Beja e Brinches, Cooperativa Agrícola de Beringel, Globalqueva e Procereais), Organizações socioprofissionais do setor (ANPOC e ANPROMIS), Investigação (INIAV e IPBEJA), e os principais representantes da indústria de moagem e semolaria (Germen/Ceres, Cerealis, Fábricas Lusitana e Insular); e da indústria cervejeira (Sociedade Central de Cervejas e Maltibérica/Super Bock Group).
Horizonte Europa promove evento dirigido ao Cluster 6
A Rede de Pontos de Contacto Nacionais do Cluster 6 do Horizonte Europa organiza um evento de networking virtual com o objetivo de encontrar parceiros de projeto para as próximas Calls do Horizonte Europa - Cluster 6: Alimentos, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Meio Ambiente. Este evento o ajudará a construir seu consórcio para as próximas convocatórias de 2021 do Programa de Trabalho do Cluster 6, que estarão abertas até outubro de 2021.
GPP divulga nova edição da publicação CULTIVAR – Edição Especial
O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) apresenta a edição n.º 22 da publicação CULTIVAR – Cadernos de Análise e Prospetiva, numa edição especial, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Aprovado Programa Apícola Nacional para o triénio 2020-2022
Foi publicada a Portaria n.º 122-B/2021, de 17 de junho que define as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2020-2022. O diploma integra designadamente as regras nacionais relativas às alterações resultantes do acréscimo orçamental atribuído a Portugal para os anos apícolas 2021 e 2022, alterando a Portaria n.º 325-A/2019, de 20 de setembro.
Regras nacionais de reconhecimento de agrupamentos de produtores multiprodutos
Foi publicada a Portaria n.º 123/2021, de 18 de junho, que estabelece as regras nacionais de reconhecimento de agrupamentos de produtores multiprodutos, designadamente de produtores detentores do estatuto de agricultura familiar, que produzam em modo de produção sustentável, ou de produtos locais certificados.