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Aprovado o modelo de governação do Portugal 2030

25-01-2023

Com o início de um novo período de programação e no sentido de conferir uma maior sinergia, coerência, coordenação e complementaridade dos vários fundos europeus foi criado o modelo de governação para o período 2021-2027, incluindo o modelo de governação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) para o período de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027.

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DGADR cria centro de investigação para desenvolver projetos de inovação em parceria nas áreas tecnológicas e de mecanização agrícola

23-01-2023

Com o objetivo de potenciar a transferência de conhecimento e tecnologia, a DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural viu aprovada a criação do Polo de Inovação da Tapada da Ajuda - AgriHub destinado a acolher futuras atividades de investigação, formação, demonstrações, e de projetos de inovação em parceria, com a participação de diversas entidades públicas e do ensino superior, empresas, associações e outras organizações.

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Disponível dashboard com dados relativos aos Grupos Operacionais

10-01-2023

Está disponível o Dashboard, um quadro interativo que apresenta dados georreferenciados do projetos desenvolvidos pelos Grupos Operacionais, com distribuição por setor, por entidades parceiras, e por montantes elegíveis e financiados das mais de 100 iniciativas promovidas por um total de cerca de 500 parceiros.

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Portugal tem projetos inovadores no regadio e na gestão de albufeiras

28-12-2022

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) tem promovido e apoiado vários projetos inovadores, que incluem o recurso a novas tecnologias na gestão do regadio e albufeiras, contribuindo para a eficiência dos recursos hídricos e práticas sustentáveis.

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Dia Mundial do Solo: Onde a alimentação começa! Gestão sustentável do Solo em Viticultura

14-11-2022

A ADVID - Associação para o Desenvolvimento Da Viticultura Duriense, enquadrado nas comemorações dos seus 40 anos, conjuntamente com a Parceria Portuguesa para o Solo, realiza no dia 5 de dezembro, em Valença do Douro, no âmbito da celebração do Dia Mundial do Solo, o Seminário “Gestão Sustentável dos Solos em Viticultura”.

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PDR2020: Abertura de candidaturas a jovens agricultores para apoiar a plantação de vinha

03-11-2022

Estão abertas até 22 de dezembro de 2022 em todo o território do Continente as candidaturas às operações 3.1.1 e 3.1.2 no âmbito no âmbito do PDR 2020 para  Investimento na Exploração Agrícola (Viticultura). Os anúncios destinam-se a apoiar jovens agricultores, detentores de novos direitos de plantação de vinha, que se pretendem instalar pela primeira vez numa exploração agrícola, com uma dotação de 7,5 milhões de euros.

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PDR 2020 Candidaturas Agricultura de precisão e inteligente

21-10-2022

Estão abertas candidaturas para apoiar a agricultura de precisão e inteligente, bem como a instalação de zonas de preparação e tratamento de resíduos de produtos fitofarmacêuticos, num montante de apoio de 24,5 milhões de euros, ao abrigo do pacote Next Generation.

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Ministra da Agricultura garante apoios para a modernização e sustentabilidade do setor

13-10-2022

Uma agricultura mais moderna, competitiva e sustentável é fundamental para garantir a viabilidade do setor do ponto de vista ambiental, social e económico, salientou ontem a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, durante a sessão de encerramento da Cimeira Nacional de AgroInovação, que se realizou nos dias 11 e 12 de outubro no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas - CNEMA, em Santarém.

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Tecnologia ao serviço da sustentabilidade do agronegócio em destaque na Cimeira Nacional de AgroInovação 2022

20-09-2022

A Cimeira Nacional de AgroInovação 2022 realiza-se já nos dias 11 e 12 de outubro, no CNEMA, em Santarém, sob o mote “A inovação é o motor do setor”. O encontro dedicado às mais inovadoras soluções tecnológicas ao serviço do agronegócio vai dar a conhecer aos agentes do setor, e ao público em geral, o trabalho realizado por inúmeras parcerias estabelecidas no país, e demonstrar a importância da ciência e da tecnologia na agricultura. 

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Comissão Europeia inicia o processo de adoção formal do PEPAC para Portugal

19-07-2022

O Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski transmitiu ontem, dia 18 de julho, na reunião do Conselho “Agricultura e Pescas” em Bruxelas, que a Comissão Europeia dará início ao processo de adoção de um primeiro conjunto de quatro planos estratégicos, onde se inclui o PEPAC - Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) de Portugal para o período 2023-2027.

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Maria do Céu Antunes: "Este é um plano estratégico para a agricultura muito ambicioso"

pepac 2327A ministra da Agricultura e Alimentação apresentou esta terça-feira em Gaia o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal, um programa de investimentos no valor de 6713 milhões de euros que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2023 e se prolongará até 2027.

Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) que hoje vai apresentar abrange uma janela entre 2023 e 2027. De que investimento é que estamos a falar e quais são os pilares que o compõem?

O PEPAC é um pacto financeiro de 6713 milhões de euros que vai ser utilizado em janeiro de 2023 e com o investimento a poder ser concluído até ao final de 2029, o período é de 2023-2027 com mais dois anos. Estes 6700 milhões de euros estão divididos em dois pilares: um primeiro pilar de apoio ao rendimento, que representa 3860 milhões de euros, sendo que está dividido num eixo de rendimento e sustentabilidade, representando 3487 milhões de euros, e depois os programas setoriais, que são cerca de 372 milhões de euros. A grande novidade no primeiro pilar tem a ver com o primeiro eixo, os 3487 milhões, em que 25% deste valor só é atribuído ao agricultor se cumprir um conjunto de regras de produção sustentável em adição àquilo que já está obrigado a fazer para receber a outra componente. Ou seja, há 75% onde o agricultor vai ter apoio ao rendimento cumprindo um conjunto de requisitos, a chamada condicionalidade de base de produção sustentável, mas para poder receber os 100% vai ter que cumprir mais, por exemplo em relação à produção integrada, à sustentabilidade através da agricultura biológica. O segundo pilar, que representa 2853 milhões de euros, está dividido em quatro eixos: dois para o continente - o eixo do desenvolvimento rural, com aproximadamente 2096 milhões, e a abordagem territorial integrada, que são 310 milhões - e depois há pacotes financeiros para os Açores e a Madeira, com 231 milhões e 141 milhões de euros, respetivamente. Passamos a ter objetivos com base nos resultados e numa avaliação anual que é feita e que depois, de dois em dois anos, pode ou não ter consequências para o Estado-membro, que pode levar, inclusivamente, à perda de apoios caso os objetivos não sejam cumpridos. Este é um plano estratégico muito ambicioso, até porque tem aqui um período de tempo para implementação mais curto, atendendo a que 2021 e 2022 foram períodos de transição.

Além destas linhas orientadoras, que outras apostas tem este documento?

Queremos reforçar o papel da agricultura e das florestas na promoção da coesão social e territorial, mas que isso possa significar também tornar o nosso país mais preparado para situações como estas que temos estado a viver nos últimos três anos. Preparado para poder dar resposta às alterações climáticas e depois pegar nas ferramentas tecnológicas para podermos ter uma agricultura mais preparada, nomeadamente para o rejuvenescimento. Portugal, à semelhança do que acontece na União Europeia, tem uma média etária de 65 anos dos seus agricultores e nós precisamos claramente mostrar também aos jovens que a agricultura é uma agricultura moderna, preparada para os desafios com que hoje estamos confrontados e onde a tecnologia tem que estar subjacente a estes modelos.

"Hoje, a agricultura representa 5% do Valor Acrescentado Bruto, mas pode ir mais longe; 11% dos trabalhadores ativos, mas podemos ir mais longe; exporta e tem vindo a crescer do ponto de vista das exportações."

Essa vontade de rejuvenescimento poderá esbarrar na demografia, tendo em conta que temos 182 idosos por cada 100 jovens e que o índice de rejuvenescimento da população ativa baixou. O que têm planeado para atrair os jovens?Vamos ter taxas majoradas para os jovens agricultores, que podem ir até à taxa máxima de 80% e o prémio para a instalação do jovem agricultor pode ser majorado até 75%, consoante as suas opções. Por exemplo, se o investimento for superior a 80 mil euros, o prémio pode ser majorado em 25% se o jovem estiver em exclusividade, e se escolher o interior para se instalar pode ir até 75%. Isto são medidas que querem atrair mais jovens, mas não vão alterar a nossa pirâmide demográfica. São outras as políticas que também vão ajudar, nomeadamente criar - como está no Orçamento para 2023 - as creches gratuitas, o IRS Jovem, o apoio ao arrendamento, onde claramente o que queremos fazer é criar condições para que os jovens possam ter mais filhos e sentir o conforto de um Estado que está ao seu lado. Mas, voltando à agricultura, não podemos esquecer que os jovens querem uma agricultura que seja mais competitiva e que a mesma, enquanto atividade económica, tem que dar lucro, e por isso precisamos mostrar que a tecnologia, nomeadamente a transição digital e a transição climática, está a alavancar esta agricultura que queremos promover com o investimento para o seu rejuvenescimento.

 

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