Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisEncontro Regadio 2019 nos dias 6 e 7 de novembro - Marque na agenda
A FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal anunciou a data das XII Jornadas FENAREG - Encontro Regadio 2019 para os próximos dias 6 e 7 de novembro de 2019. Esta edição do encontro terá como tema os "50 anos do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira", uma construção localizada na extremidade sudoeste do Distrito de Beja, que permitiu abranger uma de área de 10.670 ha na chamada Charneca de Odemira e uma área de 1.330 ha para sul da Ribeira de Seixe. Fique atento a mais novidades a anunciar brevemente.
ANPROMIS promove Dia de Campo em Coruche
A ANPROMIS, em parceria com o INIAV e a Câmara Municipal de Coruche, promovem no próximo dia 4 de setembro, a partir das 9h00, o Dia de Campo no âmbito do Centro Nacional de Competências das Culturas do Milho e Sorgo “InovMilho”. A iniciativa reúne 33 entidades e terá lugar na Estação Experimental António Teixeira, em Coruche.
Portaria n.º 236/2019
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 236/2019, de 26 de julho, que procede à quarta alteração da Portaria n.º 145/2016, de 17 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Medronheiro: manual de boas práticas para a cultura
A REN - Redes Energéticas Nacionais, a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra, o CERNAS - Centro de Estudos e Recursos Naturais Ambiente e Sociedade CPM – Cooperativa Portuguesa de Medronho publicaram um manual de boas práticas para a cultura do Medronheiro, um documento sobre o medronheiro procura demonstrar o valor económico da espécie e o seu contributo para a preservação da floresta autóctone em Portugal,
In Loco e Câmara Municipal de Loulé em campanha para a "Produção e Consumo Local"
No mês de Agosto o projeto 100% Local dá início à campanha “Produzir e Consumir Local”. A campanha articula-se com a iniciativa 7 Quintas, organizada pela Câmara Municipal de Loulé. A mesma inicia-se, no concelho, com um Mercado de Rua onde os produtores locais mostram o melhor da sua produção aos consumidores, no dia 1 de agosto, a partir das 19h, na Praça da República.
Ações de formação e informação no domínio da Agricultura Familiar
Encontra-se aberto Aviso no PDR2020, destinado a financiar ações de formação e informação no domínio da Agricultura Familiar, ao abrigo da medida “observação da agricultura e dos territórios rurais”, no âmbito da Rede Rural Nacional, tendo como temas prioritários:
AFINET publica folhas informativas sobre sistemas de olival em gestão silvopastoril
A AFINET - Agroforesty Innovation Networks disponibilizou online duas publicações referentes ao projeto AFINET com o tema dos sistemas de olival em gestão silvopastoril. Saiba mais acerca da utilização de derivados das folhas das oliveiras, e sobre bioprodutos e a cadeia de valor da fileira do azeite.
28 Laboratórios Colaborativos apresentados na Brochura CoLAB
A Agência Nacional de Inovação e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do CoLAB - Laboratórios Colaborativos, apresentam na sua brochura de julho os 28 Laboratórios Colaborativos aprovados pela FCT, resultantes de uma seleção de agendas de investigação e de inovação orientadas para a criação de valor económico e social, incluindo processos de internacionalização da capacidade científica e tecnológica nacional.
FEEI-FEADER Portugal: novo instrumento financeiro de apoio a agricultores
Foi aprovado o acordo de financiamento entre o Estado Português e o Fundo Europeu de Investimento (FEI), com vista à constituição de um instrumento financeiro «Linha de Crédito Garantida» previsto na regulamentação comunitária. Destina-se a apoiar pessoas singulares e coletivas que pretendam realizar investimentos abrangidos por determinadas operações do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).
Newsletter LEADER 2020, Nº 53
A Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local publicou a sua Newsletter LEADER 2020, com o n.º 53, de onde se destacam os seguintes temas:
- Sessão de divulgação dos estatutos de agricultura familiar e de jovem empresário rural;